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COMISSÃO DE CULTURA 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Jandira Feghali

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
22/10/2025 às 13:59
Término
22/10/2025 às 14:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 56/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).

  • PL 1506/2023 - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.

  • PL 2601/2024 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.

  • PL 2838/2024 - Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.

  • PL 4985/2024 - Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.

  • PL 842/2025 - Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.

  • PL 2951/2025 - Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.

  • PL 3572/2025 - Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.

  • PL 3573/2025 - Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.