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COMISSÃO DE CULTURA 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Jandira Feghali

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 22/10/2025 às 13:59
Término: 22/10/2025 às 14:39
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

REQ 56/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional das Mulheres no Setor Marítimo.

Aprovada
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminhou a votação a Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
PL 1506/2023 - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
PL 2601/2024 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
PL 2838/2024 - Reconhece as “Festas de agosto de Montes Claros”, Minas Gerais, e as atividades folclóricas montes-clarenses de Catopês, Marujos e Caboclinhos como manifestações culturais nacionais, e as eleva à condição de Patrimônio Imaterial do Brasil, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Délio Pinheiro (PDT-MG)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  03/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste e do PL 3170/2024, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.
PL 4985/2024 - Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho.
PL 842/2025 - Institui o Dia Nacional do Padroeiro do Budismo no Brasil – Mestre Ibaragui Nissui Shounin.

Aprovada
- Autor: Luiz Nishimori (PSD-PR)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Castro Neto.
PL 2951/2025 - Reconhece a festividade “Boa Vista Junina” como manifestação da cultura nacional e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  21/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
PL 3572/2025 - Institui a Rota Turística Gastronômica de Roraima, como instrumento de valorização da cultura alimentar, da produção regional e do turismo sustentável, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 3573/2025 - Institui o Roteiro Turístico Arqueológico do Estado de Roraima e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Duda Ramos (MDB-RR)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  28/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela aprovação do PL 3573/2025 e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Cultura.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Defensor Stélio Dener.

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COMISSÃO DE CULTURA 22/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Jandira Feghali

Alfredinho

Jandira Feghali

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Defensor Stélio Dener

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Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Jandira Feghali

Tarcísio Motta

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