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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Troca da mesa Presidente Amom Mandel por Participante Duarte Jr.

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
21/10/2025 às 15:15
Término
21/10/2025 às 16:10
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 136/2025 CPD - Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo.

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 137/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)

    Aprovada

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 4225/2023 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1032/2024 - Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

  • PL 1231/2024 - Prevê que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, emitida pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é documento suficiente para comprovar a condição de pessoacom Transtorno do Espectro Autista para acessar os benefícios da Seguridade Social.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3104/2024 - Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.

  • PL 3584/2024 - Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8

      Vista à Deputada Daniela Reinehr.

    • 7

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 5

      Apresentação de Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

    • 4

      Encaminharam a votação os Deputados Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr. (PSB-MA).

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr (PSB-MA).

    • 1

      Apresentação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.

  • PL 82/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas habilidades e superdotação serem consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.

  • PL 1775/2025 - Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais, no âmbito da Polícia Federal.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer do Relator, deputado Max Lemos, por solicitação do Deputado Amom Mandel.

  • PL 3408/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Amom Mandel.

Propostas não analisadas 2