Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Troca da mesa Presidente Amom Mandel por Participante Duarte Jr.

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Duarte Jr.
DEPUTADO (AVANTE-MA)
Horário - 15:15
Duração - 0h05'07"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 13
Início: 21/10/2025 às 15:15
Término: 21/10/2025 às 16:10
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

REQ 136/2025 CPD - Requer a realização de Seminário na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, em homenagem ao Dia Internacional das Pessoas com Deficiência e combate ao Capacitismo.

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 137/2025 CPD - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Tecnologia REAC (Radio Electric Asymmetric Conveyer)

Aprovada
- Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 4225/2023 - Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), institui o dia da conscientização das pessoas com TDAH e altera a Lei 14.420, de 20 de julho de 2022.

Aprovada com alterações
- Autores: Alex Manente (CIDADANIA-SP), Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Any Ortiz (CIDADANIA-RS)
- Relatora: Andreia Siqueira (MDB-PA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Andreia Siqueira (MDB-PA), pela aprovação deste, do PL 4375/2023, do PL 6036/2023, e do PL 149/2024, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora.
PL 1032/2024 - Altera o Decreto nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para modificar a base de cálculo para contratação de menores aprendizes e PCD, para o exercício de atividades insalubres e de safristas.

Aprovada com alterações
- Autor: Pezenti (MDB-SC)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
PL 1231/2024 - Prevê que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, emitida pelos Estados, o Distrito Federal e os Municípios, é documento suficiente para comprovar a condição de pessoacom Transtorno do Espectro Autista para acessar os benefícios da Seguridade Social.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: Geraldo Resende (PSDB-MS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  09/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 3104/2024 - Confere o título de “Capital Nacional do Paradesporto” ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais.

Aprovada
- Autora: Dandara (PT-MG)
- Relator: Weliton Prado (SOLIDARI-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/06/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Weliton Prado, pelo Deputado Geraldo Resende.
PL 3584/2024 - Estabelece a proibição da aplicação de cotas em processos seletivos para especialização, em residência médica, após a conclusão do curso de medicina.

Análise iniciada e não concluída
- Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Helio Lopes (PL-RJ)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela rejeição deste, e do PL 1020/2025, apensado.
Passo a Passo
- 8
  
  Vista à Deputada Daniela Reinehr.
- 7
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
- 6
  
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 5
  
  Apresentação de Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.
- 4
  
  Encaminharam a votação os Deputados Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr. (PSB-MA).
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  
  Encaminharam a votação a Deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e Duarte Jr (PSB-MA).
- 1
  
  Apresentação de Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Daniela Reinehr.
PL 82/2025 - Dispõe sobre a possibilidade de pessoas com condições neurodivergentes que envolvam altas habilidades e superdotação serem consideradas pessoas com deficiência e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Relator: Duarte Jr. (PSB-MA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  10/04/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 82/2025, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr.
PL 1775/2025 - Dispõe sobre a isenção da taxa de emissão de passaporte para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis legais, no âmbito da Polícia Federal.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Max Lemos (PDT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer do Relator, deputado Max Lemos, por solicitação do Deputado Amom Mandel.
PL 3408/2025 - Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para obrigar o Sistema Único de Saúde a disponibilizar testes automatizados de rastreamento ocular para detecção do transtorno do espectro autista

Aprovada com alterações
- Autor: Leo Prates (PDT-BA)
- Relatora: Silvia Cristina (PP-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (PL-RN), pela aprovação do PL 3408/25 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  21/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  02/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Silvia Cristina, pelo Deputado Amom Mandel.

Acompanhe

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 21/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Daniela Reinehr

Amom Mandel

Daniela Reinehr

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Daniela Reinehr

Duarte Jr.

Daniela Reinehr

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Duarte Jr.

Daniela Reinehr

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Duarte Jr.

Andreia Siqueira

Duarte Jr.

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Duarte Jr.

Geraldo Resende

Duarte Jr.

Geraldo Resende

Duarte Jr.

Geraldo Resende

Duarte Jr.

Geraldo Resende

Duarte Jr.

Troca da mesa Presidente Amom Mandel por Participante Duarte Jr.

Amom Mandel

Pezenti

Amom Mandel

Duarte Jr.

Amom Mandel

Troca da mesa Presidente Duarte Jr. por Participante Amom Mandel

Duarte Jr.

Informações

Propostas analisadas 10

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 2

Passo a Passo

Passo a Passo