Acompanhe

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
15/10/2025 às 14:00
Término
15/10/2025 às 15:53
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 119/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e na Comissão de Legislação Participativa de para debater o Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF).

    • Autora: Talíria Petrone (PSOL-RJ)
  • REQ 120/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública sobre o processo de manicomialização de crianças e adolescentes

    • Autor: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
  • REQ 121/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)