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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Início da reunião deliberativa

Reunião técnica encerrada

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
15/10/2025 às 10:06
Término
15/10/2025 às 11:47
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 54/2025 CCTI - Requer a realização de audiência pública destinada a debater o planejamento e a recomposição estruturante das Unidades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) vinculadas ao MCTI, com foco na política de pessoal, orçamento e financiamento para o setor.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Reimont (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir na lista de convidados representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e de representante da Casa Civil da Presidência da República, a pedido do Deputado Vitor Lippi.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Vitor Lippi.

  • PL 8810/2017 - Confere ao Município de Florianópolis (SC) o título de Capital Nacional da Inovação Tecnológica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 890/2024 - Acrescenta o §5º-A ao artigo 2º da Lei nº 8.387 de 30 de dezembro de 1991 (Lei que regula a Zona Franca de Manaus) e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Pedro Uczai.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Ricardo Abrão, pelo Deputado Vitor Lippi.

Propostas não analisadas 2