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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Márcio Jerry por Participante Bacelar

Troca da mesa Presidente Bacelar por Participante Márcio Jerry

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 09
Início
15/10/2025 às 11:33
Término
15/10/2025 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 386/2025 CFFC - Requer a realização de Audiência Pública junto à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para debater o atual cenário econômico da Saúde Suplementar no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 382/2025 CFFC - Requer o envio de pedido de informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, José Renan Filho sobre a obra de duplicação da BR-101 no trecho que liga Aracaju (SE) a Alagoinhas (BA).

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 383/2025 CFFC - Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre a conduta institucional da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude da controvérsia gerada pela Aula Inaugural da VI Turma Especial de Medicina Veterinária, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), realizada em 22 de setembro do corrente ano.

    Aprovada

    • Autor: Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a favor o Deputado Daniel Trzeciak (PSDB-RS).

  • REQ 385/2025 CFFC - Solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Saúde acerca dos procedimentos envolvendo a distribuição e uso de implante anticoncepcional subdérmico de etonogestrel de longa duração no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

    Aprovada

    • Autor: Junio Amaral (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 387/2025 CFFC - Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária sobre os critérios utilizados pelo MAPA na definição da lista de municípios contemplados pela Portaria SPA/MAPA nº 114/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 388/2025 CFFC - Requer o envio de pedido de informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre a participação do Ministério na Medida Provisória nº 1.316/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia, da linha de crédito extraordinário.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 389/2025 CFFC - Requer o envio de pedido de informações ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a participação do Ministério da Fazenda na definição dos parâmetros que orientaram a linha de crédito extraordinário da MP nº 1.316/2025 e da Resolução CMN nº 5.247/2025, especialmente quanto à exclusão dos municípios de Ibicuí e de Iguaí, ambos situados no Estado da Bahia, da linha de crédito extraordinário.

    Aprovada

    • Autor: Bacelar (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.