Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
15/10/2025 às 10:30
Término
15/10/2025 às 11:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDL 178/2023 - Susta os efeitos do Decreto nº 11.580, de 27 de junho de 2023, que elimina a avaliação financeira de estatais para inclusão no Programa Nacional de Desestatização (PND).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com votos contrários dos Deputados Zé Neto (PT/BA) e Daniel Almeida (PCdoB/BA).

    • 3

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Requerimento de Retirada de Pauta subscrito pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA). Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Bia Kicis (PL-DF).

  • PL 5809/2016 - Altera o art. 81 da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 - Lei de Falências, a fim de estabelecer tratamento diferenciado à Micro e Pequenas Empresas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Zé Adriano.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Zé Adriano (PP-AC).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2775/2019 - Estabelece novo marco regulatório para a circulação, a comercialização, a fiscalização e a inspeção de produtos alimentícios artesanais e dos estabelecimentos que os produzem.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 3