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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Eriberto Medeiros

Troca da mesa Presidente Eriberto Medeiros por Participante Castro Neto

Eriberto Medeiros
DEPUTADO (PSB-PE)
Horário - 13:45
Duração - 0h03'38"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/10/2025 às 13:45
Término: 15/10/2025 às 14:16
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

PL 2527/2024 - Institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos.

Aprovada com alterações
- Autor: Luiz Couto (PT-PB)
- Relator: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  01/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  23/04/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  19/12/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI do RICD
PL 4091/2024 - Institui o auxílio financeiro ou benefício fiscal para cuidadores familiares de idosos e pessoas com deficiência, visando reconhecer o impacto econômico e social do cuidado informal e promover a dignidade e o bem-estar de cuidadores e assistidos.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcos Tavares (PDT-RJ)
- Relator: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  15/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  30/05/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 4877/2024 - Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para incrementar a composição do Fundo Nacional do Idoso, seu formato de repasse e gestão, além do estabelecimento de diretrizes para a aplicação da política, promovendo seu cuidado de forma transversal.

Aprovada com alterações
- Autor: Domingos Neto (PSD-CE)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Castro Neto (PSD-PI).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Ossesio Silva (Republicanos/PE), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
PL 2703/2025 - Acrescenta o Inciso XXV ao art. 6º da Lei 7.713 de 22 de dezembro de 1988 para isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física, maiores de 70 anos que recebam no ano calendário até 90 salários mínimos.

Aprovada com alterações
- Autora: Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  08/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União/CE), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI).
PL 3776/2025 - Institui o Programa Nacional de Oficinas Digitais para a Terceira Idade – 60digital.

Aprovada
- Autor: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Relator: Castro Neto (PSD-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Castro Neto

Eriberto Medeiros

Castro Neto

Eriberto Medeiros

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Eriberto Medeiros

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Castro Neto

Eriberto Medeiros

Castro Neto

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Eriberto Medeiros

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Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 4

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