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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 17/11/2004

Detalhes

Local:
Plenário Deputado Florestan Fernandes - 10 - Anexo II
Início:
17/11/2004 às 10h16
Término:
17/11/2004 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 140/2004 - Requer a publicação de um livro com a legislação "sobre direitos cotidianos", pela Comissão de Educação e Cultura.

    • Autor: Chico Alencar (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 3046/2004 - Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Lobbe Neto
  • PL 310/2003 - "Altera o art. 8 da lei n º 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que dispõe sobre a legislação do Salário-Educação."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Parecer Vencedor contra o voto do Deputado Murilo Zauith
    • 3
      Parecer Vencedor, Dep. Gastão Vieira, pela rejeição.
    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 434/2003 - Dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Severiano Alves.
  • PL 2654/2003 - Dispõe sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, e da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Novo Código Civil, estabelecendo o direito da criança e do adolescente a não serem submetidos a qualquer forma de punição corporal, mediante a adoção de castigos moderados ou imoderados, sob a alegação de quaisquer propósitos, ainda que pedagógicos, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • PL 3120/2004 - Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.

  • PL 1009/2003 - Dispõe sobre a criação de uma Universidade Federal na cidade de Vitória da Conquista, na Região Sudoeste da Bahia.

    • Autor: Coriolano Sales (PFL-BA)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)
  • PL 3643/2004 - Proíbe a criação de novos cursos de TURISMO e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos próximos dez anos e dá outras providencias.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG)
    • Relator: Átila Lira (PSDB-PI)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 2801/2003 - Estabelece que as Instituições de ensino superior públicas e privadas possam ser autorizadas a executar serviço de radiodifusão comunitária.

  • PL 2315/2003 - Dispõe sobre os critérios para definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências.

    • Autor: Jorge Bittar (PT-RJ)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)
  • PL 3200/2004 - Dispõe sobre o acervo de obras de arte pertencente a União Federal, sobre o Museu Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
    • Relator: Paulo Rubem Santiago (PT-PE)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4103/2004 - Institui o Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude.

    • Autor: Jovino Cândido (PV-SP)
    • Relator: Gastão Vieira (PMDB-MA)