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COMISSÃO DE TURISMO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Marcelo Álvaro Antônio
DEPUTADO (PL-MG)
Horário - 14:09
Duração - 0h04'14"

Troca da mesa Presidente Alexandre Lindenmeyer por Participante Marcelo Álvaro Antônio

Troca da mesa Presidente Marcelo Álvaro Antônio por Participante Alexandre Lindenmeyer

Marcelo Álvaro Antônio
DEPUTADO (PL-MG)
Horário - 14:00
Duração - 0h02'26"

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 15/10/2025 às 14:00
Término: 15/10/2025 às 14:13
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 25/2025 CTUR - Requer a inclusão de autoridade em audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil.

Aprovada
- Autor: Robinson Faria (PP-RN)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento o Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).
PL 5114/2023 - Obriga a instalação de aviso sobre cuidado na utilização de lareira em meios de hospedagem.

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 1582/2024 - Altera a Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências, para incluir o Turismo como temática da proposta orçamentária direcionada aos idosos.

Aprovada
- Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
- Relatora: Simone Marquetto (MDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  05/05/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  03/12/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)
  
  02/12/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  09/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Simone Marquetto (MDB-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
PL 903/2025 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para incluir o apoio a startups e empresas de tecnologia que desenvolvam soluções inovadoras para o turismo entre as finalidades do Fundo Geral de Turismo (Novo Fungetur) e da Política Nacional de Turismo.

Aprovada com alterações
- Autor: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Relator: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  26/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).
PL 2179/2025 - Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Aprovada
- Autor: Julio Arcoverde (PP-PI)
- Relator: Mersinho Lucena (PP-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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