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COMISSÃO DE CULTURA 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
15/10/2025 às 14:07
Término
15/10/2025 às 14:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 53/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública: “Mulheres Negras em Brasília: protagonismo político, cultura e resistência” conjunta no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Cultura para debater as pautas das mulheres negras em Brasília, em 24 de novembro de 2025.

    Aprovada

    • Autora: Jack Rocha (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Deputado Tarcísio Motta subscreveu.

  • REQ 54/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Afogado ao Município de e Salesópolis, no Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Deputado Tarcísio Motta subscreveu.

  • REQ 55/2025 CCULT - Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para discutir políticas públicas destinadas ao fomento das culturas periféricas.

    Aprovada

    • Autor: Alfredinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Deputado Tarcísio Motta subscreveu.

  • PL 74/2025 - Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 1886/2024 - Inscreve o nome de Francisco Julião no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 2923/2024 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências, para incluir a gastronomia no segmento que pode receber doações e os patrocínios destinados à produção cultural.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta.

  • PL 183/2025 - Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator Deputado Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 3