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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Célio Studart

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Célio Studart por Participante Nilto Tatto

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Célio Studart

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
15/10/2025 às 10:22
Término
15/10/2025 às 13:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 118/2025 CMADS - Requer aditamento ao Requerimento nº111/2025 para inclusão de convidados na realização de audiência pública para tratar do lançamento e debate do estudo “salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas”, e debate sobre oportunidade, impactos e desafios nos setor.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Usou da palavra o Deputado Nilto Tatto (PT-SP).

  • PLP 215/2023 - Acrescenta § 2.º ao art. 18-A da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 – Código Tributário Nacional, para vedar que as rações para animais de estimação sejam tratadas como produtos supérfluos, para fins de incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação – ICMS.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4620/2023 - Altera a Lei .9605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de maus-tratos na forma tentada.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Junio Amaral, vice-líderes da Oposição.

    • 2

      Rejeitados os Requerimentos de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, e de Adiamento da Discussão, de autoria dos Deputados Coronel Chrisóstomo e Junio Amaral, vice-líderes da Oposição.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1303/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Minas), para determinar que o plano de aproveitamento econômico da jazida contenha projeto de avaliação, gerenciamento e comunicação de risco ambiental.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, com voto contrário do Dep. Junio Amaral.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação. Resultado: 1 voto "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 12 votos.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Junio Amaral (PL-MG).

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão de autoria do Deputado Junio Amaral, vice-líder da Oposição, em razão da rejeição do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Rejeitados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada, ambos de autoria do Deputado Junio Amaral.

  • PL 1797/2022 - Transfoma o Parque Nacional da Serra do Itajaí, nos Municípios de Ascurra, Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina em Floresta Nacional.

    Rejeitada

    • Autor: Darci de Matos (PSD-SC)
    • Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2726/2023 - Institui a política nacional de controle dos PFAS - substâncias perfluoroalquil e polifluoroalquil, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Junio Amaral.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor no momento da apreciação da matéria.

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação, e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

    • 2

      Encerrada a Discussão. Não houve oradores inscritos.

    • 1

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, vice-líder da Oposição, em razão da ausência do autor no momento da apreciação.

  • PL 5749/2023 - Dispõe sobre a regularização dos planteis de criadores amadores de pássaros silvestres.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
    • Relator: Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

    Passo a Passo

    • 5

      Vista conjunta aos Deputados Cristiane Lopes e Gilson Daniel.

    • 4

      Suspensa a Discussão em razão de pedido de vista.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), Dep. Gilson Daniel (PODE-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Junio Amaral, vice-líder da Oposição, e Rodrigo Gambale, líder do Podemos, em razão da ausência dos autores no momento da apreciação da matéria.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6164/2023 - Dispõe sobre a promoção de ações de biotecnologia visando a substituição do uso de animais em pesquisas para testes de medicamentos e vacinas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6193/2023 - Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Chico Alencar.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Amon Mandel, pelo Deputado Chico Alencar.

  • PL 4659/2024 - Institui o dia 19 de novembro como o Dia da Restauração Ecológica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Iza Arruda (MDB-PE).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 13