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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
15/10/2025 às 11:14
Término
15/10/2025 às 11:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 75/2025 CDC - Requer a realização de audiência pública nesta Comissão para debater possíveis práticas abusivas na saúde suplementar e nos planos privados de assistência à saúde, com foco na proteção do consumidor e na preservação da autonomia médica.

    Aprovada

    • Autora: Julia Zanatta (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Gilson Marques

  • PL 1922/2022 - Altera a Lei n.º 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para garantir o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário como direitos humanos, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), André Figueiredo (PDT-CE), Bacelar (PV-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Célio Moura (PT-TO), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Ivan Valente (PSOL-SP), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Márcio Macêdo (PT-SE), Nilto Tatto (PT-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Pedro Uczai (PT-SC), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Túlio Gadêlha (REDE-PE), Valmir Assunção (PT-BA), Vicentinho (PT-SP), Vivi Reis (PSOL-PA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zeca Dirceu (PT-PR), Áurea Carolina (PSOL-MG)
    • Relator: Paulão (PT-AL)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 5

      Não deliberado em virtude da falta de quórum constatada na verificação de votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta.

    • 4

      Encerrada a votação em virtude da falta de quórum durante a verificação de votação do Requerimento. Votaram Sim 00, Não 07, Abstenção 00, Total 07. Resultado: 7 votos "Não". Quórum de votação: 7 votos.

    • 3

      Verificação [conjunta] de votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta, solicitada pelo(a) Deputado(a) Gilson Marques, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: aprovado o requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal em votação simbólica, contra o voto do deputado Gilson Marques.

    • 1

      Encaminharam a votação do requerimento de votação nominal da retirada de pauta os(as) Deputados(as) Gilson Marques e Paulão

Propostas não analisadas 20