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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 15/10/2025 às 10:09
Término: 15/10/2025 às 12:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

REQ 195/2025 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplauso em homenagem a todos os professores e professoras do Brasil, por ocasião da comemoração do Dia dos Professores, celebrado em 15 de outubro.

Aprovada
- Autores: Carol Dartora (PT-PR), Chico Alencar (PSOL-RJ), Duda Salabert (PDT-MG), Lídice da Mata (PSB-BA), Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), Rafael Brito (MDB-AL), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu o Requerimento a Deputada Adriana Ventura (NOVO-SP).
PL 7953/2010 - Altera o parágrafo único do art. 24 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para estabelecer valores mínimos por aluno nos repasses de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os estabelecimentos de ensino que atendem alunos com deficiência.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Sérgio Zambiasi
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e dos de nºs 1996/23 e 2753/23, apensados, na forma do substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 1.996/2023 e 2.753/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
PL 9943/2018 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para facultar a organização da educação escolar indígena por meio de territórios étnico-educacionais.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CDHMIR, com subemenda.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  30/06/2021
  
  Aprovado o Parecer, na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR)
  
  25/05/2021
  
  Parecer da Relatora Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR), pela aprovação do Projeto de Lei na forma do Substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
PL 964/2024 - Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.

Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relatora: Iza Arruda (MDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/05/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 964/24.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/11/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 7
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
- 6
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 5
  
  Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden, [Vice-Líder da Oposição ], em razão de ausência do Autor.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Iniciada a Discussão.
- 2
  
  Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal de de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
PL 6959/2013 - Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre o conceito de biblioteca pública e o acesso a seu acervo e a seus equipamentos.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Alfredo Nascimento
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  02/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, do PL 3.727/2012, do PL 386/2019, do PL 2.131/2019, e do PL 4.401/2020, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemendas.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  06/10/2021
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação deste, do PL 3727/2012, do PL 386/2019, do PL 2131/2019, e do PL 4401/2020, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos -PR)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).
PL 10867/2018 - Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
- Relator: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  29/10/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  20/08/2019
  
  Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Ivan Valente (PSOL-SP).
PL 1180/2020 - Permite que os estudantes do último ano dos cursos da área da saúde, sob supervisão profissional, possam ser convocados para o combate de calamidade pública decorrente de epidemias.

Aprovada com alterações
- Autor: Heitor Freire (PSL-CE)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
PL 2414/2021 - Altera a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão do benefício de seguro desemprego, durante o período de defeso, ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal, para promover a alfabetização e qualificação profissional desses trabalhadores.

Aprovada com alterações
- Autor: Eduardo Bismarck (PDT-CE)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  25/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).
PL 3693/2023 - Dispõe sobre as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada ou filantrópicas a fim de vedar taxas para emissão de documentos escolares.

Aprovada com alterações
- Autor: Guilherme Boulos (PSOL-SP)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  14/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
PL 368/2024 - Acresce o inciso IV, ao art. 6o-B, da lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever o abatimento no saldo devedor do FIES aos bacharéis em Direito que prestarem serviços, de forma não remunerada, às Defensorias Públicas da União e dos Estados.

Aprovada com alterações
- Autor: Rafael Prudente (MDB-DF)
- Relator: Thiago de Joaldo (PP-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  28/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE).
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Thiago de Joaldo (PP-SE)
PL 1248/2024 - Altera a redação do § 4º no art. 5º da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para que seja considerado o custo amazônico em relação às matrículas da região amazônica.

Aprovada com alterações
- Autora: Meire Serafim (UNIÃO-AC)
- Relatora: Socorro Neri (PP-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  01/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  02/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS)
  
  10/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dilvanda Faro (PT-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 6
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)
- 5
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 4
  
  Encerrada a Discussão.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Fernando Mineiro (PT-RN).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).
PL 1288/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de ensino de defesa pessoal para mulheres no âmbito das instituições de ensino e centros comunitários.

Aprovada com alterações
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt (União-CE), pelo Deputado Professor Alcides (PL-GO).
PL 1587/2025 - Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para tornar elegíveis ao incentivo financeiro de que trata a norma legal os estudantes matriculados em cursos de educação profissional técnica de nível médio na forma subsequente ao ensino médio.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP)
- Relator: Professor Alcides (PL-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  20/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Professor Alcides (PL-GO), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 4
  
  Vista conjunta aos Deputados Carol Dartora, Pedro Uczai e Tarcísio Motta.
- 3
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Professor Alcides (PL-GO).
PL 2057/2025 - Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência e conscientização para o anticapacitismo como tema de atividades pedagógicas ao longo de todas as etapas da educação básica.

Aprovada com alterações
- Autora: Socorro Neri (PP-AC)
- Relator: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  06/11/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  24/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 5
  
  Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
- 4
  
  Iniciada a Votação da Matéria.
- 3
  
  Encerrada a Discussão.
- 2
  
  Iniciada a Discussão.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Acompanhe

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 15/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Pedro Uczai

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Iza Arruda

Prof. Reginaldo Veras

Professor Alcides

Prof. Reginaldo Veras

Carol Dartora

Prof. Reginaldo Veras

Pedro Uczai

Prof. Reginaldo Veras

Carol Dartora

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Professor Alcides

Prof. Reginaldo Veras

Professor Alcides

Prof. Reginaldo Veras

Professor Alcides

Prof. Reginaldo Veras

Átila Lira

Prof. Reginaldo Veras

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Prof. Reginaldo Veras

Pedro Uczai

Tarcísio Motta

Ivan Valente

Tarcísio Motta

Ivan Valente

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Professor Alcides

Prof. Reginaldo Veras

Ivan Valente

Prof. Reginaldo Veras

Capitão Alden

Prof. Reginaldo Veras

Maria do Rosário

Prof. Reginaldo Veras

Sâmia Bomfim

Prof. Reginaldo Veras

Eli Borges

Prof. Reginaldo Veras

Eli Borges

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Eli Borges

Prof. Reginaldo Veras

Chris Tonietto

Prof. Reginaldo Veras

Ivan Valente

Prof. Reginaldo Veras

Maria do Rosário

Prof. Reginaldo Veras

Eli Borges

Prof. Reginaldo Veras

Tarcísio Motta

Prof. Reginaldo Veras

Ismael

Prof. Reginaldo Veras

Alice Portugal

Prof. Reginaldo Veras