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COMISSÃO DE TRABALHO 15/10/2025 - Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e Votação de Propostas Legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 15/10/2025 às 10:43
Término: 15/10/2025 às 11:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 115/2025 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento nº 28/2025-CTRAB, de autoria da deputada Flávia Morais, para inclusão de representante da Associação Nacional de Bureaus de Informação (ANBI) na lista de convidados em audiência pública.

Aprovada
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 117/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública em parceria com a Comissão de Administração e Serviço Público, com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 4.818, de 2025, que assegura o direito aos proventos proporcionais ou integrais aos militares estaduais que tenham cumprido os requisitos legais do sistema de proteção social dos militares, mesmo em casos de exclusão ou demissão posteriores.

Aprovada
- Autor: Capitão Alden (PL-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 338/2019 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.

Aprovada
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Erika Hilton.
PL 5862/2023 - Altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: João Daniel (PT-SE)
- Relator: Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  26/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  02/07/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, pelo Deputado Túlio Gadêlha.
PL 1936/2024 - Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências

Aprovada com alterações
- Autor: Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com Substitutivo.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  29/10/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.
PL 3276/2024 - Define prêmios, que não integram o salário de contribuição, na forma do art. 28, § 9º, “z”, da Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.

Análise iniciada e não concluída
- Autor: Julio Lopes (PP-RJ)
- Relator: Luiz Gastão (PSD-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  09/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Vista conjunta aos Deputados Alfredinho, Erika Hilton e Professora Marcivania.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Gastão.
PL 3970/2024 - Altera à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para ampliar o período de concessão do intervalo para amamentação.

Aprovada com alterações
- Autora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Relatora: Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  19/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Geovania de Sá (PSDB-SC), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Geovânia de Sá.
PL 2676/2025 - Regula o exercício da profissão de agente artístico.

Aprovada com alterações
- Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Relatora: Daiana Santos (PCdoB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daiana Santos (PCdoB-RS), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Daiana Santos.

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COMISSÃO DE TRABALHO 15/10/2025 - Discussão e Votação de Propostas Legislativas

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FIM DA SESSÃO

Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Daiana Santos

Leo Prates

Jandira Feghali

Leo Prates

Daiana Santos

Leo Prates

Flávia Morais

Leo Prates

Túlio Gadêlha

Leo Prates

Túlio Gadêlha

Leo Prates

Alfredinho

Leo Prates

Luiz Gastão

Leo Prates

Erika Hilton

Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Informações

Propostas analisadas 8

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 10

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