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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 14/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Any Ortiz por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Any Ortiz

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
14/10/2025 às 15:09
Término
14/10/2025 às 15:27
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 38/2025 CICS - Requer aditamento ao requerimento n° 37/2025 para realização de audiência pública.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Beto Richa (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Beto Richa.

  • REQ 39/2025 CICS - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente para debater a classificação obrigatória de plásticos em produtos fabricados, importados ou comercializados no Brasil, a divulgação dos riscos associados à saúde e ao meio ambiente e estabelece a Política Nacional de Transparência sobre Materiais Plásticos.

    Análise iniciada e não concluída

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Josenildo.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Josenildo.

  • PL 3118/2025 - Altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, para dispor sobre o fornecimento de informações tributárias ao consumidor na exposição à venda de produtos e serviços.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS) e Dep. Aliel Machado (PV-PR).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 1