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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

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Troca da mesa Presidente Dr. Zacharias Calil por Participante Lucas Ramos

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Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
08/10/2025 às 11:35
Término
08/10/2025 às 12:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 53/2025 CCTI - Requer a indicação de membros para representar a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação na 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima – COP 30, em Belém/PA.

    Aprovada

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Usou da palavra o Deputado Ricardo Barros.

    • 1

      Encaminhou o Requerimento o Deputado Rodrigo Rollemberg.

  • PLP 236/2024 - Acrescenta o art. 9-A à Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para conceder isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) às startups que reinvestirem seus lucros em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Pedro Uczai, subscrito pelo Deputado Rodrigo Rollemberg.

Propostas não analisadas 2