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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/11/2004

Informações

Local
Plenário 2
Início
17/11/2004 às 10:37
Término
17/11/2004 às 11:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PDC 1376/2004 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba para a Cooperação nos Setores de Pesca e da Aqüicultura, celebrado em Havana, em 26 de setembro de 2003.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion
    • Relator: Renato Casagrande

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1847/2003 - Institui o Programa Nacional de Apoio aos Produtos Nativos do Cerrado e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Rubens Otoni (PT-GO)
    • Relatora: Teté Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1895/2003 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Florestal Trabalho e Renda em todo o Território Nacional, ajustado ao Programa Fome Zero, do Governo Federal.

    Rejeitada

    • Autor: ZONTA (PP-SC)
    • Relatora: Iriny Lopes (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2461/2003 - Institui a Certidão Negativa de Débito Ambiental -CNDA.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)
    • Relator: Sarney Filho (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3385/2004 - Dispõe sobre a vinculação de parte das receitas do Parque Nacional do Iguaçu a investimentos em projetos ambientais nos Municípios do Entorno e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: COLOMBO (PT-PR)
    • Relator: Luciano Zica

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer Vencedor

Propostas não analisadas 16

  • REQ 66/2004 CMADS - Requer a realização de Seminário intitulado "ICMS ECOLÓGICO: DIAGNÓSTICO E PERSPECTIVAS".

    • Autor: PAULO BALTAZAR (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 67/2004 CMADS - Solicita a realização de Audiência Pública para apresentação dos 100 Anos de Florestas Plantadas no Brasil, com a presença do sr. Carlos Augusto Lira Aguiar, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • REQ 68/2004 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei nº 1647/2003 - do Sr. Pastor Reinaldo - que "institui o código nacional de proteção aos animais".

    • Autor: B. SÁ (PPS-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 69/2004 CMADS - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à adoção de programa na área florestal.

    • Autora: IRINY LOPES (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2004 CMADS - Requer seja convidado o Prof. Luiz Pinguelli Rosa, Secretário Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, para expor e debater, em Audiência Pública, assuntos relativos a mudanças climáticas

    • Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2004 CMADS - Solicita sejam convidados a Senhora Marina Silva Ministra do Meio Ambiente ,o Dr em Geomorfologia e Geógrafo Aziz Ab''Sáber, a Sra. Tânia Nahum Advogada especialista em concessão publica,o Sr Hermam Benjamim, Drª. Maria Sylvia Zanella Di Pietro Professora Titular de Direito Administrativo da USP, e a ABEEF ( Associação Brasileira dos estudantes em engenharia Florestal ).Para discutir matéria vinculada no Jornal Folha de São Paulo do dia 7 de Novembro com o titulo "Aluguel de Florestas une madeireiras e ONGs" .

    • Autor: CÉSAR MEDEIROS (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Deputado Leonardo Monteiro subscreveu o Requerimento.

  • REQ 72/2004 CMADS - Requer audiência pública: agrotóxicos encontrados na Fazenda Toca da Raposa.

    • Autor: WASNY DE ROURE (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. B. Sá solicitou a inclusão, como expositor, do Superindentente do IBAMA-DF.

  • REQ 73/2004 CMADS - Solicita que seja realizada audiência pública para debater o PL nº 6.983, de 2002 que "Institui o Programa Nacional do Biodiesel", os PL nº 526/03, PL 2.578/03, PL 3.368/04, PL 3.373/04 a ele apensados e as demais proposições em tramitação na Casa que tratem desse mesmo tema.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. O Dep. Antonio Carlos Mendes Thame subscreveu o Requerimento.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jorge Pinheiro

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2181/1999 - Dá nova redação ao art. 17, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965 (Código Florestal), dispondo sobre a reserva florestal legal em projetos de colonização, de assentamento e de loteamento rurais.

    • Autor: WILSON SANTOS (PMDB-MT)
    • Relator: César Medeiros

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Luciano Zica.

  • PL 1151/2003 - Dispõe sobre as brigadas indígenas de combate a incêndios florestais.

    • Autor: CARLOS SOUZA (PL-AM)
    • Relator: Anselmo de Jesus

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 1546/2003 - Institui o Fundo Nacional de Apoio às Florestas Plantadas e dá outras providências.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Cezar Silvestri

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luciano Zica.

  • PL 2123/2003 - Acrescenta expressão ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965.

    • Autor: RICARDO IZAR (PTB-SP)
    • Relator: Ronaldo Vasconcellos

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2817/2003 - Revoga o artigo 9º da Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, que "Estabelece normas para o plantio e comercialização de soja geneticamente modificada da safra 2004, e dá outras providências".

    • Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
    • Relator: Edson Duarte (PV-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3506/2004 - Proíbe a construção de penitenciárias, presídios ou similares dentro do perímetro urbano dos Municípios Brasileiros e dá outras providências.

    • Autor: CARLOS NADER (PFL-RJ)
    • Relator: Renato Casagrande (PSB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 3955/2004 - Concede benefícios fiscais, no imposto de renda e no imposto sobre produtos industrializados, à empresa que instalar equipamentos antipoluentes.

    • Autor: JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG)
    • Relator: Renato Casagrande

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento do Deputado João Alfredo.