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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25) 07/10/2025 - Sistema penitenciário e a atuação de organizações criminosas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alberto Fraga por Participante Aluisio Mendes

Troca da mesa Presidente Aluisio Mendes por Participante Alberto Fraga

Informações

Tema
Sistema penitenciário e a atuação de organizações criminosas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
07/10/2025 às 10:10
Término
07/10/2025 às 13:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 69/2025 PEC01825 - Requer seja convidado o Secretário Nacional de Justiça, Jean Keiji Uema, para o Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 71/2025 PEC01825 - Indica representantes de entidades a serem convidados e ouvidos no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 72/2025 PEC01825 - Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC nº 18/2025) e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023).

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 76/2025 PEC01825 - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25) para debater os desafios institucionais da Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil, convidando-se Esaú Feitosa – Diretor de Inteligência Interna da Agência Brasileira de Inteligência; Coronel Pedro Luís de Sousa Lopes – Chefe do Centro de Inteligência PMSP; Marcia Cecilia Meng - Superintendente da Receita Federal em SP.

    Aprovada

    • Autor: Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 1

  • REQ 70/2025 PEC01825 - Requer a dilação de prazo para a apresentação de emendas à PEC 18, de 2025.

    • Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta