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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Helena Lima

DEPUTADA (MDB-RR)

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Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helena Lima por Participante Rosana Valle

Troca da mesa Presidente Rosana Valle por Participante Helena Lima

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/10/2025 às 10:46
Término
08/10/2025 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 103/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para discutir as obras de duplicação e revitalização da Rodovia Presidente Dutra (BR-116) no trecho da Baixada Fluminense.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir o Diretor-Geral do DNIT, a pedido do Deputado Bebeto.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ).

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 104/2025 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária em toda a Baixada Fluminense, com foco no município de São João de Meriti e os bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Bebeto (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a ANTF, a pedido do Deputado Bebeto.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 105/2025 CVT - Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à LIGHT – Serviços de Eletricidade S.A. pelos impactos significativos causados devido à demora nas intervenções na Rodovia Presidente Dutra.

    Aprovada

    • Autores: Bebeto (PP-RJ), Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ) e Bebeto (PP-RJ).

  • REQ 106/2025 CVT - Requer o envio de ofício da Comissão de Viação e Transportes à INFRAERO – Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária pelos impactos significativos causados devido o fechamento da pista de pouso e decolagem do aeroporto Santos Dumont-RJ.

    Aprovada

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Bebeto (PP-RJ).

    • 1

      Encaminharam a votação os Deputados Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), Bebeto (PP-RJ) e Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • REQ 107/2025 CVT - Requer realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para debater sobre a concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM) e a implantação do trecho inicial da EF-118

    Aprovada com alterações

    • Autor: Fausto Pinato (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a pedido do deputado Bebeto.

    • 3

      Usou da palavra o Deputado Da Vitoria (PP-ES).

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES), Bebeto (PP-RJ).

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Gilson Daniel (PODE-ES) e Bebeto (PP-RJ).

  • REQ 108/2025 CVT - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 102/2025 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação o Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE).

  • PL 3258/2019 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para garantir a mulheres, pessoas com deficiência e idosos o direito de desembarcar fora dos locais de parada do transporte coletivo no período noturno.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3521/2021 - Denomina "Prefeito Tico Ribeiro" o trecho da BR-419 que liga o Município de Aquidauana ao acesso à Fazenda Conquista, no Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2271/2019 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - para criar o registro nacional de veículos apreendidos ou sob guarda dos órgãos públicos de trânsito em todo território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 1716/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamentos de segurança contra enchentes em todos os transportes públicos do país e dá outras providências.”

    Rejeitada

    • Autor: Alexandre Frota (PSDB-SP)
    • Relatora: Helena Lima (MDB-RR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 14