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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Átila Lins por Participante Paulo Lemos

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
08/10/2025 às 10:30
Término
08/10/2025 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 32/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema “Desenvolvimento Econômico Sustentável do Vale do Catimbau”.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Campos (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 1331/2019 - Cria a Área de Livre Comércio do Nordeste.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4099/2020 - Dispõe sobre a criação da Área de Livre Comércio de Tucuruí, Estado do Pará.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1370/2024 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1824/2024 - Estabelece a obrigatoriedade de todas as montadoras e fabricantes de veículos instaladas no território brasileiro oferecerem nos modelos de carros vendidos a opção de carros anfíbios.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2889/2024 - Institui o Programa Nacional de Estímulo à Limpeza e Desassoreamento dos Corpos Hídricos Superficiais de Dominialidade da União e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 234/2025 - Faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para projetos especificados ou contribuições ao FUNCAP- Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • REQ 25/2025 CINDRE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o PLP 150/2022, que institui a Política Nacional de Bioeconomia.

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • REQ 26/2025 CINDRE - Requer que seja realizada reunião de Audiência Pública para discutir “Concessões Hidroviárias: desenvolvimento, integração regional e soberania dos rios brasileiros”.

    • Autor: Fausto Jr. (UNIÃO-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Autor.

  • PL 1729/2024 - Altera a Lei n. 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a fim de dispor sobre a gratuidade na emissão de segunda via de certidões e outros documentos nos casos especificados.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 1877/2024 - Estabelece a prorrogação do pagamento das prestações mensais de financiamentos habitacionais de natureza pública e privada, destinada às pessoas afetadas por calamidades públicas.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.