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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 10/11/2004

Informações

Local
Plenário 03 do Anexo II
Início
10/11/2004 às 11:05
Término
10/11/2004 às 12:29
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • MSC 98/2004 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru sobre Cooperação em Matéria de Proteção e Vigilância da Amazônia, assinado em Lima, em 25 de agosto de 2003.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 230/2004 - Submete à apreciação do Congresso Nacional texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Federativa Portuguesa, celebrado em Lisboa, em 11 de novembro de 2002.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 335/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, adotado em Nova York.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Zulaiê Cobra (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 355/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul no campo de Cooperação Científica e Tecnológica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 453/2004 - Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Comunidade Européia, celebrado em Brasília, em 19 de janeiro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • MSC 468/2004 - Submete texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Tcheca sobre Isenção Parcial de Vistos, celebrado em Praga, em 29 de abril de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: André Zacharow (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3697/2004 - Altera a redação do art. 5º, da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 - Lei do Serviço Militar, permitindo a incorporação do brasileiro a partir dos dezesseis anos de idade, nas condições que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: JÚLIO REDECKER (PSDB-RS)
    • Relator: Pastor Frankembergen (PTB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 8

  • REQ 72/2004 CREDN - "Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do Ministro da Defesa, Sr. José Alencar, para expor sobre os projetos e ações daquela pasta para o ano de 2005"

    • Autor: IVAN RANZOLIN (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2004 CREDN - Solicita sejam convidados o Sr. Ministro da Defesa, Vice-Presidente José Alencar, o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General-de-Exército Jorge Armando Félix, o Comandante do Exército, General-de-Exército Francisco Roberto de Albuquerque, o Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Luiz Carlos da Silva Bueno e o Comandante da Marinha, Almirante-de-Esquadra Roberto de Guimarães Carvalho, e o ex-Ministro do Exército, General-de-Exército Leônidas Pires Gonçalves, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a estratégia de defesa da Amazônia brasileira, sua atual situação, perspectivas, e o risco de desnacionalização da área pela atuação de ONG's.

    • Autor: Lincoln Portela (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 68/2004 CREDN - Requer a realização de Audiência Pública para debater questões estratégicas sobre o Aqüífero Guarani.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 70/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com autoridades dos Ministérios integrantes da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar para esclarecem a situação atual do Programa Antártico Brasileiro.

    • Autora: MANINHA (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2004 CREDN - Requer a realização de audiência pública com a convocação do Ministro de Estado da Defesa, José Alencar, para expor sobre a aquisição de aeronaves e o projeto de modernização das Forças Armadas.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 451/2003 - Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), estabelecendo a obrigatoriedade de alfabetização dos conscritos analfabetos.

    • Autora: Laura Carneiro (PFL-RJ)
    • Relator: José Thomaz Nonô (PFL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 1219/2003 - Revoga a Lei nº 9.614, de 5 de março de 1998.

    • Autor: Átila Lins (PPS-AM)
    • Relator: Feu Rosa (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2785/2003 - Determina que os ocupantes de cargos em organizações internacionais que representem o Governo sejam previamente aprovados pelo Senado Federal.

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: João Herrmann

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Luiz Carlos Hauly.