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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rafael Brito por Participante Maurício Carvalho

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante Rafael Brito

Troca da mesa Presidente Luiz Fernando Vampiro por Participante Maurício Carvalho

Troca da mesa Presidente João Cury por Participante Luiz Fernando Vampiro

Troca da mesa Presidente Maurício Carvalho por Participante João Cury

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/10/2025 às 10:17
Término
08/10/2025 às 11:45
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 188/2025 CE - Requer a aprovação de Moção de Aplausos ao Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Alagoas (PM-AL), em especial às unidades Colégio da Polícia Militar do Interior (CPMI), em Arapiraca, e Colégio da Polícia Militar da Capital (CPMC), em Maceió, pelo desempenho de excelência obtido na edição 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

    Aprovada

    • Autor: Daniel Barbosa (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 189/2025 CE - Requer moção de aplausos pela premiação internacional recebida pela Escola Estadual Parque dos Sonhos, localizada em Cubatão/SP.

    Aprovada

    • Autores: Duda Ramos (MDB-RR), Lídice da Mata (PSB-BA), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Socorro Neri (PP-AC), Tabata Amaral (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 190/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Autonomia Universitária: desafios e perspectivas para a educação superior brasileira”.

    Aprovada

    • Autor: Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • REQ 192/2025 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater a instrução do uso de tecnologias de inteligência artificial na educação básica brasileira.

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

  • REQ 193/2025 CE - Requer a realização de evento conjunto entre a Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL nº 2.338/2023).

    Aprovada

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão, a pedido da Deputada Luiza Canziani, no rol dos convidados de Juliana Sant'anna, diretora-executiva do Centro de Inovação para a Educação Brasileira (CIEB)

    • 1

      Subscreveu o Requerimento a Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC-RS).

  • REQ 194/2025 CE - Requer realização de Audiência Pública para o debate sobre Contratação Temporária de Professores nas Redes Públicas de Ensino

    Aprovada

    • Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3205/2021 (Nº Anterior: PLS 278/2016) - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o apoio aos educandos com deficiência nas instituições de ensino.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista ao Deputado Ismael.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 4980/2016 - Acrescenta inc. V ao art. 8º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para estabelecer isenção da Contribuição Previdenciária a cargo da Empresa para a Instituição que aderir ao Programa Universidade para Todos - PROUNI

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Zeca Dirceu.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Zeca Dirceu (PT-PR) e Dep. Sidney Leite (PSD-AM).

    • 4

      Iniciada a Discussão.

    • 3

      Prejudicados, por acordo, os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação e de Votação Nominal dos Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação e do Mérito, todos de autoria da Deputada Tabata Amaral (PSB-SP).

    • 2

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), pelo Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

    • 1

      Prejudicados, por acordo, os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcisio Motta (PSOL-RJ), Carol Dartora (PT-PR) e outros, e Tabata Amaral (PSB-SP)

  • PL 2892/2021 - Autoriza o Poder Executivo a criar o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Ponta do Abunã, no distrito de Extrema, município de Porto Velho.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), pelo Deputado Ismael (PSD-SC).

  • PL 154/2024 - Altera os § 1º e § 3º do art. 1º da Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024 que institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público para incluir os estudantes das escolas comunitárias credenciadas pelo poder público que atuam no âmbito da educação do campo com a pedagogia da alternância e das áreas de assentamento de reforma agrária.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO)

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

  • PL 791/2025 - Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO), com Complementação de Voto.

    • 5

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 4

      Encerrada a Discussão.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

  • PL 926/2025 - Institui a Política Nacional de Melhoria da Escolaridade Indígena.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 5

      Vista ao Deputado Tarcísio Motta.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Sidney Leite (PSD-AM) e Dep. Carol Dartora (PT-PR).

    • 3

      Iniciada a Discussão.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Maurício Carvalho (União-RO).

    • 1

      Por acordo, Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo Autor, Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

  • PL 2444/2025 - Institui o INFRAESCOLA – Sistema Nacional de Monitoramento e Transparência da Infraestrutura Escolar, com o objetivo de acompanhar, diagnosticar e encaminhar irregularidades relacionadas à infraestrutura das escolas da educação básica e ao uso de recursos públicos destinados à sua manutenção e melhoria.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Sidney Leite (PSD-AM)

  • PL 2624/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação dos canais de denúncia contra violência a crianças, adolescentes e violência doméstica nos materiais didáticos distribuídos pelos entes federativos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

    • 4

      Iniciada a Votação da Matéria.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

Propostas não analisadas 4