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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas.
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
08/10/2025 às 11:15
Término
08/10/2025 às 11:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 124/2025 CME - Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.923/2024, que Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.

    Aprovada

    • Autor: Cleber Verde (MDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 125/2025 CME - Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 1.923/2024, que “Dispõe acerca do Sistema Eletrônico de Informações do Setor de Combustíveis (SEISC), que será implementado e operado pelo Operador Nacional do Sistema de Combustíveis (ONSC) e altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997.”

    Aprovada

    • Autor: Beto Pereira (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 126/2025 CME - Requer a realização de uma audiência pública destinada a examinar, de forma aprofundada, para debater os impactos financeiros, tarifários e regulatórios da retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3, em razão de alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de custo adicional de até R$ 43 bilhões, com risco de repasse à tarifa de energia elétrica dos consumidores.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Abrão (UNIÃO-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 127/2025 CME - Requer o aditamento ao Requerimento nº 126/2025, que “Requer a realização de uma audiência pública destinada a examinar, de forma aprofundada, para debater os impactos financeiros, tarifários e regulatórios da retomada da construção da Usina Nuclear Angra 3, em razão de alerta do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a possibilidade de custo adicional de até R$ 43 bilhões, com risco de repasse à tarifa de energia elétrica dos consumidores”.

    Aprovada

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 8