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PLENÁRIO 01/10/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Hugo Motta

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Paulo Folletto por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
01/10/2025 às 13:58
Término
01/10/2025 às 22:49
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 1087/2025 - Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.087-B/2025).

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Arthur Lira (PP/AL).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Inadmitido o DTQ 11 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 20, apresentada ao PL 1087/2025 (161, II).

    • 29

      Inadmitido o DTQ 10 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 57, apresentada ao PL 1087/2025 (161, II).

    • 28

      Retirado o DTQ 9 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário n. 98, apresentada ao PL 1087/2025 (161, II).

    • 27

      Inadmitido o DTQ 8 (SOLIDARI): Destaque da Emenda de Plenário n. 97 (161, II).

    • 26

      Inadmitido o DTQ 7 (NOVO): Destaque da Emenda de Plenário n. 94, apresentada ao PL 1087/2025 (161, II).

    • 25

      Retirado o DTQ 6 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque da Emenda de Plenário n. 51 (161, II).

    • 24

      Inadmitido o DTQ 5 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário n. 48, apresentada ao PL 1087/2025 (161, II).

    • 23

      Retirado o DTQ 4 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 47 (161, II).

    • 22

      Retirado o DTQ 3 (SOLIDARI): Destaque de Emenda de Plenário nº 71/2025 (161, II).

    • 21

      Inadmitido o DTQ 2 (PL, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, Federação PSDB CIDADANIA, PODE): Destaque de Emenda de Plenário nº 26 (161, II).

    • 20

      Inadmitido o DTQ 1 (PSB): Destaque de Emenda de Plenário nº 41 (161, II).

    • 19

      Retirado o Recurso nº 16/2025.

    • 18

      Retirado o Recurso nº 15/2025.

    • 17

      Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e as emendas apresentadas.

    • 16

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 493; Total: 493.

    • 15

      Votação em turno único.

    • 14

      Rejeitado o Recurso. Fica prejudicada a tramitação da Emenda de Plenário nº 94.

    • 13

      Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).

    • 12

      Votação do Recurso contra Parecer Terminativo da Comissão Especial à Emenda de Plenário nº 94, oferecida ao Projeto de Lei nº 1.087, de 2025.

    • 11

      Parecer Reformulado às Emendas de Plenário pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:

      • Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 94 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93, 94 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21 e 76, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 10

      Cancelada a votação pelo Presidente.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Arthur Lira (PP-AL) pela:

      • Comissão Especial, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas de Plenário números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela adequação financeira e orçamentária, das demais Emendas de Plenário; pela inconstitucionalidade, injuridicidade e ausência de boa técnica das Emendas números 2, 5, 7, 8, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22, 23, 24, 26, 28, 33, 34, 35, 36, 38, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 68, 69, 71, 79, 80, 83, 84, 85, 86, 87, 90, 92, 93 e 97; e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário; e, no mérito, somos pela aprovação das Emendas números 21, 41, 76 e 94, com a Subemenda Substitutiva em anexo, e pela rejeição das demais Emendas de Plenário.

    • 7

      O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 102.

    • 6

      Encerrada a discussão.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alden (PL-BA), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Ana Pimentel (PT-MG), Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

    • 1

      Discussão em turno único.