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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE COMPETÊNCIAS FEDERATIVAS EM SEGURANÇA PÚBLICA (PEC 018/25) 02/10/2025 - Controle territorial exercido por organizações criminosas e milícias

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Controle territorial exercido por organizações criminosas e milícias
Local
Anexo II, Plenário 13
Início
02/10/2025 às 09:33
Término
02/10/2025 às 12:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 64/2025 PEC01825 - Requer seja convidado(a) representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP para debater com os membros desta Comissão Especial os objetivos da PEC 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 65/2025 PEC01825 - Requer seja convidado o Secretário de Segurança Pública da Bahia, Sr. Marcelo Werner Derschum Filho, no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 66/2025 PEC01825 - Requer seja convidado o Secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia, no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 67/2025 PEC01825 - Requer a participação de Representante do Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia no Seminário Regional em Salvador destinado a debater a PEC nº 18/2025.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 68/2025 PEC01825 - Requer a realização de audiência pública destinada a debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025, convidando-se: Sr.Rafael de Deus Garcia – Professor do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), e o Sr.Jorge Barbosa Pontes – Consultor em Segurança Pública.

    Aprovada

    • Autor: Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.