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COMISSÃO ESPECIAL - PL 3638/00 - ESTATUTO PORTADOR NEC. ESPECIAIS 18/11/2004

Informações

Local
Plenário 14 do Anexo II
Início
18/11/2004 às 11:23
Término
18/11/2004 às 12:12
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 4

  • REQ 35/2004 PL363800 - COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PL Nº 3638, DE 2000, QUE "INSTITUI O ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS)

    • Autor: LEONARDO MATTOS (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2004 PL363800 - Requer a realização de audiência pública tendo como convidados o Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, a Coordenadora Geral da Coordenadoria Nacional de Deficientes e o Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência.

    • Autor: CORONEL ALVES (PL-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com sugestões dos Deputados Celso Russomano e Leonardo Mattos.

  • REQ 37/2004 PL363800 => PL 3638/2000 - Solicito que seja convidada a Excelentíssima Senhora Ministra do Superior Tribunal de Justiça Dra. Fátima Nancy Andrighi.

    • Autor: Celso Russomanno (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 38/2004 PL363800 - REQUERIMENTO (Da Sra. Luci Choinacki ) Requer convidar a Srª. NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe do Setor de Reabilitação do Hospital Guilherme Alves - Santos/SP, para Audiência Pública nesta casa. Senhor Presidente, Nos termos regimentais, ouvido o plenário da Comissão Especial Destinada A Proferir Parecer Ao PL. N 3.638 de 2000, Que "Institui o Estatuto Do Portador De Necessidades Especiais E Dá Outras Providências".. (ESTATUTO DO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS), requero à Vossa Excelência, que seja realizada Audiência Pública , no dia 1º de dezembro de 2004 , nas dependências desta casa tendo como convidada a Srª NAIRA GASPAR RODRIGUES , chefe o setor de reabilitação do Hospital Guilherme Alves em Santos São Paulo, com a finalidade de abordar a temática de saúde. Sala das Sessões, em de de 2004. Deputada Luci Choinacki

    • Autora: LUCI CHOINACKI (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado