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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Alexandre Guimarães

Troca da mesa Presidente Padovani por Participante Lafayette de Andrada

Troca da mesa Presidente Lafayette de Andrada por Participante Padovani

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
01/10/2025 às 10:38
Término
01/10/2025 às 10:57
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 51/2025 CDE - Requer Audiência Pública para debater o tema “Movimentações regulatórias sobre o setor elétrico”.

    Aprovada

    • Autor: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 5244/2023 - Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para determinar a observância de direitos de acessibilidade das pessoas com deficiência.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do(a) Relator(a), Deputado(a) Alexandre Guimarães, pelo(a) Deputado(a) Helder Salomão.

Propostas não analisadas 5