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COMISSÃO DE TRABALHO 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Leonardo Monteiro por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Leonardo Monteiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
01/10/2025 às 10:15
Término
01/10/2025 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 108/2025 CTRAB - Requer a inclusão de participante no rol de convidados da Audiência Pública com o tema "Da Constituinte ao Fim da escala 6x1: o histórico de luta pela redução da jornada de trabalho no Brasil" a ser realizada no âmbito da Subcomissão Especial que debate a PEC 08/2025.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 109/2025 CTRAB - Requer a realização de audiência pública conjunta com Comissão de Administração e Serviço Público para discutir aspectos trabalhistas da PEC da Polícia Científica – PEC 76 de 2019

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leo Prates (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 110/2025 CTRAB - Requer aditamento ao Requerimento nº 105/2025, para incluir convidados para a audiência pública para debater a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais.

    Aprovada

    • Autores: Denise Pessôa (PT-RS), Vicentinho (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 111/2025 CTRAB - Requer realização de Audiência Pública para discussão do tema: Trabalho Remoto - Contexto pós pandemia e novas dinâmicas laborais.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PL 3024/2008 - Dispõe sobre o direito de empregados que gozam de alguma forma de estabilidade definida em lei.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. O Deputado Sanderson apresentou Voto em Separado.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, do Deputado Bohn Gass.

  • PL 3550/2015 - Acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Geovania de Sá.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Daniel Almeida.

  • PL 3875/2023 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre a proibição de desconto do auxílio-alimentação em períodos de férias, ausência ao trabalho com compensação de jornada ou uso de banco de horas e faltas justificadas.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Ricardo Maia.

  • PL 2297/2024 - Obriga os restaurantes, bares, cafés, lanchonetes, padarias, cantinas, refeitórios e outros estabelecimentos destinados a servir alimentação a oferecer treinamento de noções básicas de primeiros socorros aos seus trabalhadores, atendentes e garçons - LEDA LEITE S GOULART.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Capitão Alden (PL-BA) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).

    • 1

      Leitura do Parecer pelo Relator, do Deputado Luiz Gastão.

      .

  • PL 2605/2024 - Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Fernanda Pessoa, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.

  • PL 2458/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho de empregado que tenha filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com Transtorno do Espectro Autista ou Síndrome de Down.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista conjunta aos Deputados Leo Prates e Professora Marcivania.

    • 1

      Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Rogéria Santos, pela Deputada Professora Marcivânia.

Propostas não analisadas 11