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COMISSÃO DE CULTURA 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 08/10/2025 às 14:01
Término: 08/10/2025 às 14:58
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

REQ 51/2025 CCULT - Requer Moção de Aplausos em reconhecimento à Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira, pela iniciativa de nacionalizar e difundir as tradições e a cultura amapaense no cenário do carnaval brasileiro.

Aprovada
- Autor: Paulo Lemos (PSOL-AP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Paulo Lemos (PSOL-AP).
REQ 52/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para informar a população e debater sobre o “Projeto de Lei nº 1060/2025 e a preservação dos acervos e coleções científicas, culturais e históricas”, no âmbito da Comissão de Cultura.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Encaminhou a votação o Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
PL 4552/2023 - Acrescenta e altera artigos e parágrafos na Lei nº 8.313 de 23 de dezembro de 1991, e o na Lei nº 14.017 de 29 de junho de 2020, (Leis de incentivo à Cultura).

Rejeitada
- Autor: Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  11/06/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  13/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
PL 3127/2024 - Declara Apolonio de Carvalho Patrono da Luta Antifascista.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Relator: Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 2119/2024 - Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.
PL 4595/2024 - Institui o dia o dia 05 de julho como Dia nacional da cirurgia plástica reparadora e estética.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer.
PL 4913/2024 - Institui o Dia Nacional da Polenta no Brasil e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relator: Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Mauricio Marcon.
PL 5017/2024 - Reconhece a Festa de Corpus Christi de Castelo, no Estado do Espírito Santo, como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  09/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.
PL 856/2025 - Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Flávio Nogueira (PT-PI)
- Relatora: Lenir de Assis (PT-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lenir de Assis (PT-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do(a) Deputado(a) Lenir de Assis.
PL 1842/2025 - Reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Helio Lopes (PL-RJ)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Douglas Viegas.
PL 2544/2025 - Reconhece a Prática do Montanhismo como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Douglas Viegas.
PL 2807/2025 - Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.

Aprovada
- Autora: Coronel Fernanda (PL-MT)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Bia Kicis.
PL 3165/2025 - Institui o Dia da Amizade Brasil- Palestina

Aprovada
- Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  01/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
PL 3257/2025 - Institui o Dia Nacional do Bibliófilo.

Aprovada
- Autora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Relator: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  30/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Douglas Viegas (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Douglas Viegas.
PL 3285/2025 - Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro

Aprovada
- Autor: Eli Borges (PL-TO)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  23/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.

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COMISSÃO DE CULTURA 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Evair Vieira de Melo

Denise Pessôa

Bia Kicis

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Douglas Viegas

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Jandira Feghali

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Evair Vieira de Melo

Denise Pessôa

Evair Vieira de Melo

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Mauricio Marcon

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Lenir de Assis

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

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Paulo Lemos

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

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