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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 01/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 03
Início
01/10/2025 às 16:18
Término
01/10/2025 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 113/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a urgente necessidade de reabertura da Comissão Especial Interministerial (CEI) da Anistia, instituída para acompanhar a aplicação das Leis de Anistia nº 8.878/1994, nº 10.790/2003, nº 11.282/2006 e nº 10.559/2002.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 114/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Capital Nacional do Artesanato em Madeira e Ferro” ao Município de Prados, em Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 115/2025 CLP - Requer a indicação de convidado a participar da Audiência Pública para discussão sobre o impacto das bandeiras tarifárias de energia elétrica na renda das famílias chefiadas por mulheres e pessoas negras. (REQ 106/2025 CLP).

    Aprovada

    • Autores: João Daniel (PT-SE), Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 116/2025 CLP - Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir os efeitos da Lei nº 13.954/2019.

    Aprovada

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF), João Daniel (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 117/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos econômicos, sociais e de saúde pública relacionados ao mercado ilegal de bebidas, à sonegação fiscal e à adulteração de produtos com substâncias nocivas à saúde, como o metanol, bem como discutir a reativação de mecanismos de rastreabilidade, a exemplo do Sistema de Controle de Produção de Bebidas – SICOBE.

    Aprovada

    • Autores: Ana Pimentel (PT-MG), João Daniel (PT-SE), Kiko Celeguim (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com a inclusão de Representante do Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja, como convidado.

  • REQ 118/2025 CLP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater a Sugestão nº 10 do Senado Federal, de 2025, que institui o Estatuto dos Cães e Gatos.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.