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PLENÁRIO 25/09/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Sargento Fahur
DEPUTADO (PSD-PR)
Horário - 11:37
Duração - 0h00'48"

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Sargento Fahur

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Hugo Motta
DEPUTADO (REPUBLIC-PB)
Horário - 10:26
Duração - 0h02'14"

Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 25/09/2025 às 10:26
Término: 25/09/2025 às 12:01
Situação: Encerrada

Propostas analisadas 2

PL 358/2025 - Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.

Aprovada
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relator: José Priante (MDB-PA)
Passo a Passo
- 12
  
  A matéria vai ao Senado Federal (PL 358-A, de 2025).
- 11
  
  Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. José Priante (MDB/PA).
- 10
  
  Votação da Redação Final.
- 9
  
  Aprovado o Projeto de Lei nº 358, de 2025. .
- 8
  
  Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 7
  
  Votação em turno único.
- 6
  
  Encerrada a discussão.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Bibo Nunes (PL-RS) e Dep. Otoni de Paula (MDB-RJ).
- 4
  
  Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Priante (MDB-PA) pela:
  
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 358, de 2025.
- 3
  
  Rejeitado o Requerimento.
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  
  Discussão em turno único.
PL 2234/2023 (Nº Anterior: PL 1027/2015) - Altera redação de dispositivos do artigo 4° da Lei n° 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Aprovada
- Autor: Efraim Filho (DEM-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/12/2024
  
  Parecer à(s) Emenda(s) / ao Substitutivo do Senado Federal da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei n° 2.234/2023; e pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  14/08/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.234/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  01/08/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Duda Salabert.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  20/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 10
  
  A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final (PL 2.234-H/2023 - Nº Anterior: PL 1.027/2015).
- 9
  
  Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.
- 8
  
  Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015, com parecer pela aprovação.
- 7
  
  Votação em turno único.
- 6
  
  Encerrada a discussão.
- 5
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- 4
  
  Rejeitado o Requerimento.
- 3
  
  Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).
- 2
  
  Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  
  Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027-D, de 2015.

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PLENÁRIO 25/09/2025

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Sargento Fahur

Antonio Brito

Sargento Fahur

José Medeiros

Sargento Fahur

Enfermeira Ana Paula

Sargento Fahur

Enfermeira Ana Paula

Sargento Fahur

Coronel Assis

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Sargento Fahur

Troca da mesa Presidente Hugo Motta por Participante Sargento Fahur

Bibo Nunes

Hugo Motta

Coronel Assis

Hugo Motta

Chico Alencar

Hugo Motta

Helder Salomão

Hugo Motta

Helder Salomão

Hugo Motta

Luiz Lima

Hugo Motta

Chico Alencar

Fim da Votação

Hugo Motta

Helder Salomão

Hugo Motta

Duda Salabert

Hugo Motta

José Medeiros

Hugo Motta

Sargento Fahur

Hugo Motta

Luiz Lima

Hugo Motta

Glauber Braga

Hugo Motta

Duda Salabert

Hugo Motta

José Priante

Hugo Motta

Helder Salomão

Início da Votação

Hugo Motta

Bibo Nunes

Hugo Motta

Erika Kokay

Hugo Motta

Otoni de Paula

Hugo Motta

Bibo Nunes

Hugo Motta

Duda Salabert

Hugo Motta

Helder Salomão

Hugo Motta

José Priante

Hugo Motta

Fim da Votação

Hugo Motta

Bibo Nunes

Hugo Motta

Duda Salabert

Hugo Motta

Otoni de Paula

Hugo Motta

Sargento Fahur

Hugo Motta

Luiz Lima

Hugo Motta

Paulo Lemos