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COMISSÃO DE SAÚDE 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/10/2025 às 10:21
Término
08/10/2025 às 13:59
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 262/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 250/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 263/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Inovação no Combate à Obesidade: como novos medicamentos podem transformar o tratamento e prevenir doenças graves no SUS”.

    Aprovada

    • Autor: Icaro de Valmir (PL-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Dr. Francisco (PT-PI) e Jorge Solla (PT-BA).

  • REQ 264/2025 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 4855/2025, que "Institui o Dia Brasileiro da Enfermagem de Família e Comunidade".

    Aprovada

    • Autora: Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Jorge Solla (PT-BA), Dr. Francisco (PT-PI), Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  • REQ 265/2025 CSAUDE - Requer aditamento ao Requerimento nº 224/2025, para que seja incluído convidado a participar de audiência pública.

    Aprovada

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 266/2025 CSAUDE - Requer a realização de Seminários sobre Autismo na Amazônia nos municípios de Altamira e Redenção, no estado do Pará, e na cidade de Manaus, no estado do Amazonas.

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Dr. Francisco (PT-PI).

  • REQ 267/2025 CSAUDE - Requer o aditamento ao REQ 232/2025, para inclusão de convidado na audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção, tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico, com importância epidemiológica, impacto socioeconômico ou que acometem populações vulnerabilizadas, contemplados em programas estratégicos de saúde do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Francisco (PT-PI) e Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  • REQ 268/2025 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater a importância do Dia Mundial da Visão, com foco na prevenção, combate e reabilitação das diversas formas de cegueira, especialmente a retinopatia diabética.

    Aprovada

    • Autor: Geraldo Resende (PSDB-MS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os(as) Deputados(as) Dr. Francisco (PT-PI), Jorge Solla (PT-BA) e Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  • PDL 31/2024 - Susta parcialmente a Instrução Normativa do Calendário Nacional de Vacinação 2024, que incluiu a vacinação contra COVID-19 no Calendário Nacional de Vacinação para crianças entre 6 meses e 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 3

      Vista à Deputada Jandira Feghali.

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel. Quórum: 39 (SIM - 19; NÃO - 20).

  • PL 5312/2016 - Altera o art. 9º-A da Lei nº 11.530, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a redução da jornada de trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Discutiram a Matéria: Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dep. Allan Garcês (PP-MA), Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

    • 2

      Lido o Parecer pelo Relator.

    • 1

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dimas Gadelha.

  • PL 96/2025 - Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 539/2025 - Dá nova redação ao Inciso VIII da Lei nº 8.234, de 17 de setembro de 1991, para incluir a competência para solicitar exames complementares e essenciais ao planejamento e acompanhamento dietoterápico aos profissionais nutricionistas e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 54