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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 17/11/2004

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
17/11/2004 às 10:42
Término
17/11/2004 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 3698/2004 - Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.

    Rejeitada

    • Autor: ALCEU COLLARES (PDT-RS)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 243/2004 CME - Requer audiência pública para ser ouvido o Presidente da Eletrobrás sobre o desenvolvimento do programa nuclear, em especial, sobre a construção de Angra III

    • Autor: EDUARDO SCIARRA (PFL-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o Requerimento, subscrito pelos Deputados Simão Sessim, Dr. Heleno e Nelson Meurer, tendo sido acatadas as seguintes sugestões: do Deputado Nelson Meurer, de que seja convidado o Sr. Almirante Alan Paes Leme Arthou, do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo - ARAMAR; e dos Deputados Simão Sessim e Jandira Feghali, de inclusão do Grupo de Trabalho instituído pelo Ministério de Minas e Energia e do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.

  • REQ 245/2004 CME - Convidar para prestação de esclarecimentos o Ministério de Minas e Energia - MME, a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e a Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS para debater em audiência pública sobre o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA.

    • Autor: EDUARDO GOMES (PSDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado unanimemente o requerimento, subscrito pelo Deputado Simão Sessim.

  • PL 2830/2003 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência prévia de levantamento geológico para a definição de áreas que tratam o inciso III do § 1º do art. 91, inciso III do § 1º do art. 225 e o art. 231, da Constituição Federal, e dá outras providências.

    • Autor: HAMILTON CASARA (PSB-RO)
    • Relator: Gervásio Silva

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Hamilton Casara.

  • PL 4373/2001 - Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.

    • Autor: FÉLIX MENDONÇA (PTB-BA)
    • Relator: Nelson Meurer (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, a requerimento aprovado do Deputado Nelson Meurer.