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PLENÁRIO 23/09/2025

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Texto Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Carlos Veras por Participante Charles Fernandes

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Carlos Veras

Troca da mesa Presidente Da Vitoria por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Da Vitoria

Troca da mesa Presidente Otoni de Paula por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Otoni de Paula

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
23/09/2025 às 13:55
Término
23/09/2025 às 20:52
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • PDL 459/2022 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Fiji, assinado em Brasília, em 1º de novembro de 2013.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 459-D/2022).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pela relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD/BA).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 459, de 2022.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Jorge Solla (PT-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDL 332/2025 - Aprova o texto do Tratado sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal entre a República Federativa do Brasil e a Austrália, assinado em Brisbane, no dia 15 de novembro de 2014.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 8

      A matéria vai ao Senado Federal (PDL 332-B/2025).

    • 7

      Aprovada a Redação Final, assinada pelo relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLICANOS/TO).

    • 6

      Votação da Redação Final.

    • 5

      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 332, de 2025.

    • 4

      Votação em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Eli Borges (PL-TO).

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 1087/2025 - Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Lira (PP-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.