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COMISSÃO EXTERNA SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS E INACABADAS NO PAÍS 24/09/2025 - Resultado da retomada das obras paralisadas do Ministério da Saúde

Informações

Tema
Resultado da retomada das obras paralisadas do Ministério da Saúde
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/09/2025 às 14:30
Situação
Cancelada
Informações:
A - Audiência Pública

Tema: Apresentação dos novos resultados obtidos pelo Ministério da Saúde na retomada de obras paralisadas e inacabadas do SUS oriundas da Lei 14.719/23

Conividado:

Representante do Ministério da Saúde (REQ 1/25) (a confirmar).

B - Deliberação de Requerimentos (estão sujeitos à pauta os requerimentos apresentados até 24h antes do horário da reunião):

(Requerimento 1/25, da Dep. Flávia Morais)

Propostas não analisadas 2

  • REQ 4/2025 CEXOBRAS - Requer realização de Visita Técnica dos membros da Comissão Externa sobre obras públicas paralisadas e inacabadas no país, para tratar das obras paralisadas do setor de Saúde, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
  • REQ 5/2025 CEXOBRAS - Requer a realização de audiência pública com objetivo de trazer o debate da retomada das obras paralisadas no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde, com os Analistas de Infraestrutura do Poder Executivo.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)