Acompanhe

COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O SISTEMA PORTUÁRIO BRASILEIRO (PL 0733/25) 24/09/2025 - Relação porto-cidade

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública e Deliberação

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Daniela Reinehr por Participante Arthur Oliveira Maia

Troca da mesa Presidente Murilo Galdino por Participante Daniela Reinehr

Informações

Tema
Relação porto-cidade
Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/09/2025 às 15:04
Término
24/09/2025 às 17:08
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • REQ 39/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado à audiência pública referente ao tema Segurança nos Portos.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 45/2025 PL073325 - Requer a realização de visita técnica da Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro ao Porto do Rio de Janeiro, com o objetivo de subsidiar os trabalhos de análise e discussão das emendas apresentadas no âmbito desta Comissão..

    Aprovada

    • Autores: Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), Ana Paula Lima (PT-SC), Dandara (PT-MG), Helder Salomão (PT-ES), Lindbergh Farias (PT-RJ), Luiz Couto (PT-PB), Pedro Uczai (PT-SC), Reimont (PT-RJ), Tadeu Veneri (PT-PR), Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 40/2025 PL073325 - Requer o convite do Sr. Caio Morel Corrêa, Diretor-Executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres – ABRATEC para a audiência pública que versa sobre a relação Porto-Cidade.

    • Autora: Daniela Reinehr (PL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 41/2025 PL073325 - Requer a inclusão de convidado na audiência pública aprovada por esta Comissão Especial sobre o tema da dragagem.

    • Autora: Rosana Valle (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 42/2025 PL073325 - Requer a inclusão de Representante da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) como expositor nas audiências públicas com temas de Regime de Exploração, desburocratização e impactos para exportação agropecuária, destinada a debater o Projeto de Lei nº 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro.

    • Autor: Gabriel Nunes (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 43/2025 PL073325 - Requer a realização de Seminário, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE, para debater, no âmbito desta Comissão Especial, o Projeto de Lei nº 733, de 2025, que “dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências”.

    • Autor: Coronel Meira (PL-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 44/2025 PL073325 - Requer a realização de visita técnica ao Porto do Açú, localizado em São João da Barra/RJ, por esta Comissão Especial e demais convidados, tendo em vista a importância do Porto para a atualização legislativa correlata.

    • Autores: General Pazuello (PL-RJ), Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.