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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21) 01/10/2025 - Discussão e votação do parecer do relator

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Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Término da apresentação do vídeo

Início da apresentação do vídeo

Informações

Tema
Discussão e votação do parecer do relator
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
01/10/2025 às 14:30
Término
01/10/2025 às 15:49
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PEC 14/2021 - Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Aprovada

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Afonso Motta (PDT-RS), Airton Faleiro (PT-PA), AJ Albuquerque (PP-CE), Alcides Rodrigues (PATRIOTA-GO), Alencar Santana (PT-SP), Alessandro Molon (PSB-RJ), Alex Santana (PDT-BA), Alexandre Padilha (PT-SP), Alice Portugal (PCdoB-BA), Aliel Machado (PSB-PR), Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), André de Paula (PSD-PE), André Figueiredo (PDT-CE), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), Bacelar (PODE-BA), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Beto Pereira (PSDB-MS), Bia Cavassa (PSDB-MS), Bira do Pindaré (PSB-MA), Bohn Gass (PT-RS), Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM), Capitão Fábio Abreu (PL-PI), Capitão Wagner (PROS-CE), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC), Charles Fernandes (PSD-BA), Chico D'Angelo (PDT-RJ), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Cleber Verde (REPUBLIC-MA), Covatti Filho (PP-RS), Célio Moura (PT-TO), Célio Studart (PV-CE), Dagoberto Nogueira (PDT-MS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Danilo Cabral (PSB-PE), Danilo Forte (PSDB-CE), David Soares (DEM-SP), Delegado Waldir (PSL-GO), Domingos Neto (PSD-CE), Dr. Jaziel (PL-CE), Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT), Dr. Luiz Ovando (PSL-MS), Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), Edna Henrique (PSDB-PB), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Eduardo Costa (PTB-PA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Efraim Filho (DEM-PB), Eli Borges (SOLIDARI-TO), Elias Vaz (PSB-GO), Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Felipe Francischini (PSL-PR), Fernando Rodolfo (PL-PE), Flávia Morais (PDT-GO), Flávio Nogueira (PDT-PI), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Fábio Henrique (PDT-SE), Fábio Ramalho (MDB-MG), Fábio Trad (PSD-MS), Geninho Zuliani (DEM-SP), Gervásio Maia (PSB-PB), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PDT-PR), Gustinho Ribeiro (SOLIDARI-SE), Heitor Freire (PSL-CE), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Hermes Parcianello (MDB-PR), Hildo Rocha (MDB-MA), Hélio Leite (DEM-PA), Idilvan Alencar (PDT-CE), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO), Jefferson Campos (PSB-SP), Jorge Solla (PT-BA), Jose Mario Schreiner (DEM-GO), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Nelto (PODE-GO), José Ricardo (PT-AM), João Campos (REPUBLIC-GO), João Carlos Bacelar (PL-BA), João Daniel (PT-SE), Juarez Costa (MDB-MT), Júnior Mano (PL-CE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Leônidas Cristino (PDT-CE), Loester Trutis (PSL-MS), Lucas Vergilio (SOLIDARI-GO), Luciano Ducci (PSB-PR), Luiz Nishimori (PL-PR), Luiza Erundina (PSOL-SP), Luizianne Lins (PT-CE), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Marcelo Nilo (PSB-BA), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marina Santos (SOLIDARI-PI), Marília Arraes (PT-PE), Mauro Nazif (PSB-RO), Merlong Solano (PT-PI), Milton Coelho (PSB-PE), Moses Rodrigues (MDB-CE), Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Natália Bonavides (PT-RN), Nicoletti (PSL-RR), Nilto Tatto (PT-SP), Norma Ayub (DEM-ES), Odorico Monteiro (PSB-CE), Orlando Silva (PCdoB-SP), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR), Padre João (PT-MG), Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Azi (DEM-BA), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Ramos (PDT-RJ), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Pedro Uczai (PT-SC), Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Professor Alcides (PP-GO), Professor Israel Batista (PV-DF), Professor Joziel (PSL-RJ), Professora Dayane Pimentel (PSL-BA), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Professora Rosa Neide (PT-MT), Reginaldo Lopes (PT-MG), Rejane Dias (PT-PI), Rodrigo Coelho (PSB-SC), Rogério Correia (PT-MG), Ronaldo Carletto (PP-BA), Rose Modesto (PSDB-MS), Rubens Bueno (CIDADANIA-PR), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Silas Câmara (REPUBLIC-AM), Silvia Cristina (PDT-RO), Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Tadeu Alencar (PSB-PE), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Ted Conti (PSB-ES), Tia Eron (REPUBLIC-BA), Tito (AVANTE-BA), Totonho Lopes (PDT-CE), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Uldurico Junior (PROS-BA), Vaidon Oliveira (PROS-CE), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Vilson da Fetaemg (PSB-MG), Vivi Reis (PSOL-PA), Waldenor Pereira (PT-BA), Wolney Queiroz (PDT-PE), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA), Zé Silva (SOLIDARI-MG), Átila Lins (PP-AM)
    • Relator: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 4

      Usaram da palavra os(as) Deputados(as) Alburqueque, Gilson Daniel, Sâmia Bonfim, Sidney Leite, Paulão, Allan Garcês, Márcio Marinho, Túlio Gadelha, Yandra Moura, Laura Carneiro, Jorge Solla, Antonio Andrade, Glauber Braga, Pedro Lucas Fernandes, 1º Vice-Presidente, e o Relator Antônio Brito

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Keniston Braga e Romero Rodrigues.

    • 1

      Iniciada a Votação da Matéria.