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COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS 30/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Luiz Fernando Vampiro por Participante Beto Richa

Troca da mesa Presidente Beto Richa por Participante Luiz Fernando Vampiro

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
30/09/2025 às 14:58
Término
30/09/2025 às 15:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 35/2025 CICS - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para tratar de soluções para o trânsito no trecho do Morro dos Cavalos, na BR-101, em Palhoça (SC), e seus impactos econômicos.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Encaminhou a votação, favoravelmente, o Deputado Luiz Fernando Vampiro.

  • PLP 138/2022 - Permite aos Estados e ao Distrito Federal não exigirem o estorno de créditos de ICMS quando de operações envolvendo insumos e produtos agropecuários.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PLP 131/2024 - Institui a Política de Negociação e Parcelamento de Dívidas Tributárias para Microempreendedores Individuais (MEIs) e dá outras providências

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4507/2024 - Institui, para as empresas de grande porte, prazo de 30 (trinta) dias de pagamento para o fornecimento de produtos ou serviços de microempresas e empresas de pequeno e de médio porte, e dá outras providências.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Suspensa a Discussão em razão de acordo.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC).

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Luiz Gastão, pelo Deputado Josenildo.