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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 14
Início
24/09/2025 às 10:48
Término
24/09/2025 às 11:34
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 108/2025 CME - Requer visita técnica dessa Comissão de Minas e Energia destinada a fazer observação in loco nas unidades de distribuição de energia elétrica no Estado de Rondônia com vistas a verificar a real situação do fornecimento de energia elétrica na região, bem como viabilizar a propositura de medidas legislativas.

    Aprovada

    • Autor: Rafael Fera (PODE-RO)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Fez uso da palavra o Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 1

      Subscreveu o Requerimento o Deputado Coronel Chrisóstomo.

  • REQ 110/2025 CME - Requer a realização de Seminário, nesta Comissão, para debater as oportunidades e os riscos que advém das propostas de extração de terras raras no planalto vulcânico do Sul de Minas Gerais, de modo que sejam observadas a soberania nacional, a qualidade de vida nos municípios envolvidos, a transição ecológica e energética de baixo carbono e a paz mundial.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Max Lemos e Diego Andrade.

  • REQ 111/2025 CME - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir sobre os impactos da Operação Rejeito da Polícia Federal que resultou na prisão de um dos diretores da Agência Nacional de Mineração.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Leal (PSD-RJ), Max Lemos (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Requerimento.

    • 2

      Fizeram uso da palavra os Deputados Hugo Leal, Diego Andrade, Max Lemos e Leônidas Christino.

    • 1

      Subscreveram o Requerimento os Deputados Diego Andrade, Otto Alencar Filho, Joaquim Passarinho, Coronel Chrisóstomo e Marx Beltrão.

  • PL 397/2007 - Dispõe sobre a proibição de estabelecimento de horários especiais.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer, com Complementação de Voto.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Fez uso da palavra o Relator, propondo subemenda ao Substitutivo apresentado pela Comissão de Saúde, em atendimento à sugestão proposta pelo Deputado Hugo Leal.

  • PL 5558/2023 - Altera as Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, com o objetivo de prorrogar incentivos a produção de energia elétrica a partir de fontes alternativas na Região Norte.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Encerrada a Discussão.

    • 1

      Fez uso da palavra o Relator.

  • PL 4539/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias e permissionárias de serviço público de energia elétrica informarem ao consumidor a ocorrência de consumo atípico.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4738/2024 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para vedar a nomeação ou designação para os cargos de presidência, direção ou gerência da ANEEL de pessoa que, nos últimos 10 (dez) anos, tenha exercido, direta ou indiretamente, funções ou atividades ligadas a empresas ou entidades sob regulação da ANEEL e estabelece impedimentos, pelo mesmo período, após o término do vínculo com a agência reguladora.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 585/2025 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para determinar que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) publique relatórios, em linguagem acessível à população, com vistas a garantir transparência das tarifas de energia elétrica.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Encerrada a Discussão.

    • 2

      Iniciada a Discussão.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 12