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COMISSÃO DE TRABALHO 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Leo Prates

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Geovania de Sá

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 24/09/2025 às 10:32
Término: 24/09/2025 às 11:34
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

REQ 102/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e da Comissão de Trabalho (CT), para debater o tema: “Novas Relações de Trabalho e o Papel do Judiciário”, no contexto do fortalecimento da Justiça do Trabalho.

Aprovada com alterações
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
REQ 106/2025 CTRAB - Requer Moção de Aplausos à Campanha Global Sônia Livre, em razão da mobilização pela vida e libertação de Sônia Maria de Jesus, assim como pelo combate a toda forma de trabalho escravo moderno.

Aprovada
- Autora: Erika Hilton (PSOL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 107/2025 CTRAB - Requer o aditamento ao requerimento 100/2025 CTRAB, que "Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulamentação sobre os sistemas de aplicativos de transporte de passageiros e os desafios e perspectivas para o setor".

Aprovada com alterações
- Autor: Sanderson (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
PL 2816/2023 - Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para dispor sobre o piso salarial dos zootecnistas.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Zequinha Marinho
- Relator: Sanderson (PL-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sanderson (PL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Sanderson, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 9539/2018 - Dispõe sobre o contrato de parceria entre academias e demais estabelecimentos de prestação de serviços relacionados a condicionamento físico ou prática desportiva, e profissionais que desejem prestar serviços nesses estabelecimentos.

Aprovada com alterações
- Autor: NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 10.971/18, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 1132/2021 - Dispõe sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futsal.

Aprovada com alterações
- Autor: Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
PL 2966/2024 - Institui o Programa Servidor Aprendiz e estabelece suas diretrizes.

Aprovada com alterações
- Autor: Rafael Brito (MDB-AL)
- Relator: Lucas Ramos (PSB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  27/05/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 2966/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2025 CPASF.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Lucas Ramos.
PL 763/2025 - Dispõe sobre a criação de um programa de qualificação profissional para mulheres no setor de turismo e eventos, com prioridade para mães solo e mães de pessoas com deficiência

Aprovada com alterações
- Autora: Roberta Roma (PL-BA)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.
PL 1035/2025 - Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.

Aprovada com alterações
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
- 1
  
  Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates.
PL 1640/2025 - Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para instituir o Dia Nacional do Jovem Aprendiz, e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 1
  
  Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Dayany Bittencourt, pelo Deputado Luiz Carlos Motta.
PL 1716/2025 - Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para garantir atenção especial às demandas das mães solo no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

Aprovada
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/10/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  10/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do Parecer pela Relatora, Deputada Rogéria Santos.

Propostas não analisadas 15

REQ 104/2025 CTRAB - Requer a realização de Seminário Externo na Comissão de Trabalho, no contexto da Subcomissão pelo fim da Jornada 6x1 para tratar da redução da jornada de trabalho.
- Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
REQ 105/2025 CTRAB - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito dessa Comissão para discutir a necessidade de regulamentação de vistos de trabalho para trabalhadores estrangeiros temporários em atividades sazonais, como as colheitas agrícolas.
- Autores: Denise Pessôa (PT-RS), Vicentinho (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir convidado.
PL 1579/2025 - Regulamenta o art. 6º da Constituição Federal para assegurar o direito à alimentação ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.
- Autoras: Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Relator: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Sanderson.
PL 10303/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral contratarem seguranças com formação adequada e específica.
- Autor: Lincoln Portela (PR-MG)
- Relator: Capitão Alden (PL-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  03/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Alden (PL-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  07/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  24/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  05/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  30/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Amaro Neto (PRB-ES), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, da Deputada Fernanda Pessoa.
PL 3899/2008 - Altera a redação do § 2º do art. 137 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a base de cálculo da pena devida pela não-concessão das férias no prazo legal.
- Autor: Arnaldo Jardim (PPS-SP)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 2.404/22 e 326/24, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 10575/2018 - Altera o art. 461 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para possibilitar a equiparação salarial entre empregados independentemente no cargo ou na função.
- Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  14/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
PL 338/2019 - Acrescenta à Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, dispositivo que estimula a participação das mulheres e jovens que residem em assentamentos da reforma agrária em cursos oferecidos por intermédio da Bolsa-Formação.
- Autor: David Soares (DEM-SP)
- Relatora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  05/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton (PSOL-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  14/08/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  27/06/2019
  
  Parecer do relator, Dep. Vilson da Fetaemg, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 2084/2019 - Torna obrigatória a participação de, no mínimo, 30% (trinta por cento) de mulheres na composição de entidades de representação civil.
- Autora: Soraya Santos (PR-RJ)
- Relator: Bohn Gass (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  23/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.084 de 2019 e da Emenda ao Substitutivo nº 3, na forma do substitutivo ora apresentado, e pela rejeição das Emendas ao Substitutivo nºs 1 e 2.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  06/06/2019
  
  Parecer da relatora, Dep. Flávia Arruda, pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Sanderson, Rogéria Santos e Osséssio Silva.
PL 2175/2020 - Altera as Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o abono anual do segurado do Regime Geral de Previdência Social; para estabelecer o pagamento do auxílio-doença pela empresa até cento e vinte dias de afastamento, com compensação quando do recolhimento das contribuições previdenciárias; altera a Lei nº 9.796, de 5 de junho de 1999, para dispor que apenas os regimes instituidores que não sejam devedores de contribuições previdenciárias ao RGPS possam receber os valores decorrentes da compensação financeira de que trata essa lei; altera a Lei nº 10.855 de 01 de abril de 2004 para estabelecer atribuições da carreira do Seguro Social; altera o art. 1º da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para ampliar os processos de requerimento inicial e de revisão de benefícios previdenciários incluídos no Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade; e dá outras providências.
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relatora: Erika Kokay (PT-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  16/04/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei Nº 980/22, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício.
PL 4173/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, assim como o Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, para dispor sobre verbas de sucumbência diferenciadas para empregadores de baixo porte econômico.
- Autores: Ricardo Izar (PP-SP), Soraya Santos (PL-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  04/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro.
PL 861/2023 - Altera a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para determinar que, em caso de terceirização, a contratante seja responsável por impedir que trabalhadores sejam submetidos a condições análogas à de escravo.
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  07/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e dos Projetos de Lei nºs 1.150/23, 2.236/23 e 4.216/23, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.
PL 2605/2024 - Concede benefícios tributários às empresas que oferecem vagas de creche aos filhos de trabalhadores.
- Autor: Padovani (UNIÃO-PR)
- Relatora: Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  01/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovados os Requerimentos de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro.
PL 4055/2024 - Altera a redação do Artigo 579 do Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943 e dá outras providências.
- Autor: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Relator: Ossesio Silva (REPUBLIC-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, do Deputado Alexandre Lindenmeyer.
PL 4739/2024 - Trata-se de projeto de lei que disciplina o exercício da profissão de síndico administrador de condomínios, e dá outras providências.
- Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Relator: Leo Prates (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  08/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  13/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 550/25, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão de Trabalho.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, dos Deputados Alexandre Lindenmeyer e Leonardo Monteiro.
PL 1161/2025 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.254, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença por motivo de doença em pessoa da família, bem como estatuir a possibilidade de substituição dessa licença pela prestação dos serviços em regime de teletrabalho ou trabalho remoto.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Relatora: Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  15/07/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson.

Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Leo Prates

Lucas Ramos

Leo Prates

Rogéria Santos

Leo Prates

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Luiz Carlos Motta

Geovania de Sá

Leo Prates

Geovania de Sá

Rogéria Santos

Geovania de Sá

Leo Prates

Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Geovania de Sá

Leo Prates

Rogéria Santos

Leo Prates

Rogéria Santos

Leo Prates

Luiz Carlos Motta

Leo Prates

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Leo Prates

Geovania de Sá

Leo Prates

Geovania de Sá

Troca da mesa Presidente Leo Prates por Participante Geovania de Sá

Leo Prates

Luiz Carlos Motta

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Leonardo Monteiro

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Luiz Carlos Motta

Leo Prates

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Leo Prates

Leonardo Monteiro

Leo Prates

Informações

Propostas analisadas 11

Passo a Passo

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Propostas não analisadas 15

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