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COMISSÃO DE CULTURA 24/09/2025 - Discussão e votação de proposta legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Diego Garcia

1 minuto de silêncio

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Tema: Discussão e votação de proposta legislativas
Local: Anexo II, Plenário 10
Início: 24/09/2025 às 14:03
Término: 24/09/2025 às 15:41
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 22

REQ 42/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debate da instituição do Dia Nacional da Luta contra o Fascismo.

Aprovada
- Autor: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 43/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre a regulação da inteligência artificial e a proteção dos direitos culturais.

Aprovada
- Autora: Denise Pessôa (PT-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento (com inclusão de convidado). Subscreveram o requerimento os deputados Tarcísio Motta e Bia Kicis.
REQ 44/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do teólogo.

Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 45/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Mídia Cristã Evangélica.

Aprovada
- Autor: Raimundo Santos (PSD-PA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 46/2025 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a outorga do título de Capital Nacional da Palha ao Município de Sales Oliveira, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
REQ 47/2025 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de Capital Nacional do Calçado Masculino ao Município de Franca, no Estado de São Paulo.

Aprovada
- Autor: Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 3969/2023 - Declara a festa junina “São João de Caruaru”, conhecido como "O Maior São João do Mundo", como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada com alterações
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
PL 3974/2023 - Declara a “Ciranda”, como Manifestação da Cultura Nacional

Aprovada com alterações
- Autor: Eriberto Medeiros (PSB-PE)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
PL 4103/2023 - Inscreve o nome de Manuel Ferraz de Campos Sales no Livro dos Heróis da Pátria.

Aprovada com alterações
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação deste, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
PL 675/2024 - Obrigatoriedade de incluir referências ao pai da aviação e patrono da aeronáutica brasileira, Alberto Santos Dumont, nos "speeches de aeronaves" proferidos pelos comissários de bordo ou pelos comandantes de aeronaves em voos domésticos no território brasileiro.

Aprovada com alterações
- Autor: Pedro Aihara (PRD-MG)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/07/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste e do substitutivo da Comissão de Viação e Transportes, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  18/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
PL 1304/2024 - DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .

Aprovada com alterações
- Autor: Raniery Paulino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  29/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Diego Garcia.
PL 3385/2024 - Declara a Dublagem Brasileira como Patrimônio Cultural Imaterial Nacional.

Aprovada com alterações
- Autora: Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.
PL 4427/2024 - Reconhece a Festa de Santo Antônio, realizada no município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autor: Lindbergh Farias (PT-RJ)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.
PL 4664/2024 - Institui o Dia do Gaúcho, a ser celebrado anualmente no dia 20 de setembro, e dá outras providências.

Aprovada
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  12/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
PL 318/2025 - Reconhece a Axé Music como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  05/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alice Portugal.
PL 1410/2025 - Institui o Programa Nacional de Incentivo às Batalhas de Rimas, aos Saraus e aos Slams, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva.

Aprovada com alterações
- Autora: Duda Salabert (PDT-MG)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/08/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), Dep. Duda Salabert (PDT-MG), Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR) e Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
PL 2078/2025 - Inscreve o nome do Beato Padre Donizetti Tavares de Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Aprovada
- Autor: Jonas Donizette (PSB-SP)
- Relatora: Bia Kicis (PL-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  02/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Bia Kicis.
PL 2150/2025 - Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.

Aprovada
- Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  18/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Lídice da Mata.
PL 2311/2025 - Institui o Dia Nacional do Frentista

Aprovada
- Autores: Daniel Almeida (PCdoB-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  15/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali.
PL 2335/2025 - Institui o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural dos Poloneses no Brasil.

Aprovada com alterações
- Autor: General Girão (PL-RN)
- Relatora: Denise Pessôa (PT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  04/09/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Denise Pessôa.
PL 2861/2025 - Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.

Aprovada
- Autor: Otoni de Paula (MDB-RJ)
- Relator: Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  17/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).Dep. Defensor Stélio Dener.
PL 3435/2025 - Reconhece o Samba Reggae como manifestação da cultura nacional.

Aprovada
- Autora: Lídice da Mata (PSB-BA)
- Relator: Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  24/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  10/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Tarcísio Motta.

Propostas não analisadas 3

PL 1506/2023 - Declara a “Estância Balneária de São Sebastião” Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
- Autor: Mauricio Neves (PP-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 2601/2024 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro a Festa do Divino Espírito Santo de São Luiz do Paraitinga, no Estado de São Paulo, com abrangência a todas as manifestações artísticas e culturais a ela relacionadas e dá outras providências.
- Autor: Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).
PL 4985/2024 - Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Alfredinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  22/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  26/08/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a).

Acompanhe

COMISSÃO DE CULTURA 24/09/2025 - Discussão e votação de proposta legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Benedita da Silva

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Troca da mesa Presidente Tarcísio Motta por Participante Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Diego Garcia

Tarcísio Motta

Alice Portugal

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

1 minuto de silêncio

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Defensor Stélio Dener

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Duda Salabert

Tarcísio Motta

Lídice da Mata

Tarcísio Motta

Jandira Feghali

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Troca da mesa Presidente Denise Pessôa por Participante Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Bia Kicis

Denise Pessôa

Tarcísio Motta

Denise Pessôa

Informações

Propostas analisadas 22

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