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COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA 08/10/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Castro Neto por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Castro Neto

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Benedita da Silva

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/10/2025 às 14:49
Término
08/10/2025 às 16:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 24

Propostas não analisadas 3

  • PL 1333/2020 - Tipifica a discriminação ou preconceito em razão da filiação civil, alterando a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado.

  • PL 543/2024 - Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 4416/2024 - Acresce o art. 240-A a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para tipificar como crime a erotização infantojuvenil por meio das redes sociais.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, por acordo com o relator, Dep. Allan Garcês.