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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 24/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Alencar por Participante Elcione Barbalho

Troca da mesa Presidente Elcione Barbalho por Participante Chico Alencar

1 minuto de silêncio

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/09/2025 às 10:36
Término
24/09/2025 às 12:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 106/2025 CMADS - Requer adendo ao Requerimento nº 93/2025, que trata da realização de seminário para debater os caminhos legais para a proteção da Bacia do Rio Tapajós e seus territórios, com base em estudo jurídico inédito elaborado por organizações da sociedade civil, a fim de incluir novo palestrante.

    Aprovada

    • Autora: Duda Salabert (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 107/2025 CMADS - Requer que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável autorize a impressão de exemplares do Relatório de Atividades 2025.

    Aprovada

    • Autora: Elcione Barbalho (MDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 108/2025 CMADS - Requer a realização de seminário para discutir os impactos da inteligência artificial e dos data centers no meio ambiente e em comunidades vulnerabilizadas, com o objetivo de assegurar a implementação justa, equitativa e sustentável da IA.

    Aprovada

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 109/2025 CMADS - Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para discutir a regulamentação da profissão de brigadista florestal

    Aprovada com alterações

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento, com alteração para incluir a Rede Nacional de Brigadas Voluntárias, a pedido do Deputado Chico Alencar.

  • PL 2881/2024 - Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.

  • PL 2800/2022 - Altera a categoria da unidade de conservação Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo para Parque Nacional Nascentes da Serra do Cachimbo e Área de Proteção Ambiental Serra do Cachimbo, nos Municípios de Altamira e Novo Progresso, no Estado do Pará.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 4

      Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição.

    • 2

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral, em razão da ausência do Autor.

  • PL 1743/2023 - Institui o Programa Mobilidade Urbana Sustentável.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 6

      Aprovado o Parecer.

    • 5

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer pelo Autor, Deputado Junio Amaral, por acordo.

    • 4

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, por ausência do Autor.

    • 3

      Discutiu a Matéria a Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 2477/2023 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para ampliar o conceito de nascente e de Área de Preservação Permanente.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5557/2023 - Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de despesas veterinárias.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 2

      Vista ao Deputado Chico Alencar.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 219/2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com baixa mobilidade, idosos, deficientes físicos e intelectuais em Estações Ecológicas, Reservas Biológicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refúgios da Vida Silvestre.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer pelo Autor, Deputado Junio Amaral, por acordo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

  • PL 786/2024 - Dispõe sobre a incidência do imposto de exportação sobre as operações relativas a animais vivos.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 8

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 7

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 6

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 4

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral

    • 3

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 2

      Encaminharam a votação os Deputados Junio Amaral e Nilto Tatto.

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

  • PL 2741/2024 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incorporar à outorga onerosa do direito de construir a avaliação de parâmetros de sustentabilidade e qualidade urbanas e para determinar a concessão de desconto em razão da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) ou outros tipos de espaços vegetados na área objeto da outorga.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 3025/2024 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para priorizar a aplicação de recursos públicos federais em ações de saneamento básico em municípios que possuam seu território parcial ou totalmente inserido em unidades de conservação.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri, pelo Deputado Nilto Tatto.

  • PL 3609/2024 - Transfere para o domínio do Estado de Rondônia as terras pertencentes à União nele localizadas.

    Análise iniciada e não concluída

    Passo a Passo

    • 6

      Vista ao Deputado Junio Amaral.

    • 5

      Lido o Parecer pela Relatora.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

    • 3

      Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral

    • 2

      Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

    • 1

      Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Junio Amaral.

  • PL 81/2025 - Institui o Programa Reconstruindo um Lar, com o objetivo de auxiliar famílias de baixa renda na recuperação ou substituição de eletrônicos, móveis e eletrodomésticos danificados ou perdidos em decorrência de desastres ou catástrofes naturais, e concede benefício fiscal do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

  • PL 456/2025 - Estabelece diretrizes e normas para a mobilidade urbana sustentável e para a expansão urbana ordenada, visando à prevenção de desastres no âmbito urbano, à redução das desigualdades sociais e ao incentivo de práticas sustentáveis no desenvolvimento urbano.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

    • 1

      Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, em razão da ausência do Autor.

Propostas não analisadas 18