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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/11/2004
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 10/11/2004 às 10:39
- Término
- 10/11/2004 às 10:50
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 4
-
PL 2640/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR - 461, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.
Aprovada
- Autor: de Senado Federal - Aelton Freitas
- Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 1867/2003 - Acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
- Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chico da Princesa
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PL 2081/2003 - Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", limitando a veiculação de espetáculo ou programa impróprio em local público ou em veículo de transporte público. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a veiculação em locais públicos e em veículos de transporte coletivo de espetáculos, diversões e programas audiovisuais classificados como impróprios para crianças e adolescentes.
Aprovada com alterações
- Autor: João Campos (PSDB-GO)
- Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 2437/2003 - Proíbe o uso de emblemas oficiais em veículos particulares.
Rejeitada
- Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
- Relator: Lael Varella (PFL-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Propostas não analisadas 3
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REQ 76/2004 CVT - Requer a realização de Seminário sobre o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 77/2004 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o presidente da Transpetro para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado
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REQ 78/2004 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil.
- Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado