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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/11/2004

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
10/11/2004 às 10:39
Término
10/11/2004 às 10:50
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PL 2640/2003 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, para modificar a descrição da rodovia BR - 461, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Aelton Freitas
    • Relator: Beto Albuquerque (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 1867/2003 - Acrescenta dispositivos aos arts. 8º e 9º da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Devanir Ribeiro (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Chico da Princesa

  • PL 2081/2003 - Modifica a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências", limitando a veiculação de espetáculo ou programa impróprio em local público ou em veículo de transporte público. NOVA EMENTA: Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a veiculação em locais públicos e em veículos de transporte coletivo de espetáculos, diversões e programas audiovisuais classificados como impróprios para crianças e adolescentes.

    Aprovada com alterações

    • Autor: João Campos (PSDB-GO)
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2437/2003 - Proíbe o uso de emblemas oficiais em veículos particulares.

    Rejeitada

    • Autor: ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP)
    • Relator: Lael Varella (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 3

  • REQ 76/2004 CVT - Requer a realização de Seminário sobre o Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil.

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2004 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com o presidente da Transpetro para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 78/2004 CVT - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para tratar da Licitação e Construção de 22 navios no Brasil.

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado