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COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO 23/09/2025 - Discussão e votação de proposições legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Prof. Reginaldo Veras por Participante Pastor Sargento Isidório

Troca da mesa Presidente Pastor Sargento Isidório por Participante Prof. Reginaldo Veras

Informações

Tema
Discussão e votação de proposições legislativas
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/09/2025 às 15:32
Término
23/09/2025 às 16:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

Propostas não analisadas 4

  • PLP 128/2019 - Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar concessão de subsídios, incentivos fiscais e financiamentos públicos, para pessoas físicas ou jurídicas que tenham submetido trabalhador a condições análogas à de escravo, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  • PL 7835/2017 - Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis n os  8.429, de 2 de junho de 1992, e 9.790, de 23 de março de 1999.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 816/2022 - Disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

  • PL 5967/2023 - Acrescenta os parágrafos 1º a 5º ao art. 24 do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para assegurar aos policiais militares e bombeiros militares a carga horária de 144 horas mensais, bem como a remuneração extraordinária no trabalho realizado que extrapole a carga horária vigente, remuneração em dobro nos feriados e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Encaminharam o Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Reimont (PT-RJ) e Coronel Meira (PL-PE).