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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
17/09/2025 às 10:30
Término
17/09/2025 às 11:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 79/2025 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado.

    Aprovada

    • Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Subscreveu e encaminhou o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino.

  • PL 4207/2024 - Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, pelo Deputado Gutemberg Reis.

  • PL 831/2022 - Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

    • 1

      Lido o Parecer do Relator, Deputado Dal Barreto, pelo Deputado Juninho do Pneu.

  • PL 753/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1240/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de direção veicular dos candidatos com Transtorno do Espectro Autista ou com Síndrome de Down.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 20