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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 11
Início: 17/09/2025 às 10:30
Término: 17/09/2025 às 11:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 79/2025 CVT - Requer aditamento ao Requerimento nº 55/2025, de minha autoria, referente ao debate em audiência pública acerca do procedimento de licitação de arrendamento da instalação portuária localizada no Porto Organizado de Santos, denominado Tecon Santos 10, para inclusão de novo convidado.

Aprovada
- Autor: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Requerimento.
- 1
  
  Subscreveu e encaminhou o Requerimento o Deputado Leônidas Cristino.
PL 4207/2024 - Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Tereza Cristina
- Relator: Bebeto (PP-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  13/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, pelo Deputado Gutemberg Reis.
PL 831/2022 - Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, para tornar obrigatória a manifestação da Polícia Rodoviária Federal, nos casos de doação de trechos rodoviários, com relação à importância do trecho para a segurança nacional.

Aprovada
- Autor: Nicoletti (UNIÃO-RR)
- Relator: Dal Barreto (UNIÃO-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/07/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Dal Barreto (UNIÃO-BA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE) e Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Dal Barreto, pelo Deputado Juninho do Pneu.
PL 753/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso de pneus reformados em motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores.

Aprovada
- Autor: Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Relator: Gutemberg Reis (MDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  16/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.
PL 1240/2025 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de direção veicular dos candidatos com Transtorno do Espectro Autista ou com Síndrome de Down.

Aprovada
- Autor: Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)
- Relator: Marangoni (UNIÃO-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/03/2026
  
  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  14/10/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  10/10/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  17/09/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  09/09/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pelo Relator.

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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Marangoni

Rosana Valle

Juninho do Pneu

Rosana Valle

Marangoni

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Juninho do Pneu

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Gutemberg Reis

Rosana Valle

Leônidas Cristino

Rosana Valle

Leônidas Cristino

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Gutemberg Reis

Rosana Valle

Informações

Propostas analisadas 5

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Propostas não analisadas 20

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