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COMISSÃO DO ESPORTE 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 04
Início
17/09/2025 às 13:00
Situação
Encerrada (Termo)

Propostas não analisadas 5

  • REQ 126/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.

    • Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
  • REQ 127/2025 CESPO - Requer o envio de ofício da Comissão de Esportes à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Bilheteria Digital e a Regra Eventos pelas falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.

    • Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
  • PLP 39/2025 - Altera a redação do caput do art. 6º-A da Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer que no caso de apuração de déficit primário do Governo Central, ficam vedadas, no exercício subsequente ao da apuração, e até a constatação de superávit primário anual, ressalvado os benefícios e incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo trazidos na Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006, dentre outros, a promulgação de lei que conceda, amplie ou prorrogue incentivo ou benefício de natureza tributária.

  • PL 1928/2025 - Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.

  • PL 1999/2025 - Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.