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COMISSÃO DO ESPORTE 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas
Documentos da Reunião
Informações
- Tema
- Discussão e votação de propostas legislativas
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 17/09/2025 às 13:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 5
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REQ 126/2025 CESPO - Requer a realização de Audiência Pública para discutir os programas e projetos da Secretaria Nacional de Paradesporto do Ministério Esporte e da Secretária Nacional de Atenção Especializada à Saúde (SAES) do Ministério da Saúde.
- Autora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
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REQ 127/2025 CESPO - Requer o envio de ofício da Comissão de Esportes à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), a Bilheteria Digital e a Regra Eventos pelas falhas ocorridas na venda, validação e acesso de ingressos para a partida entre Brasil e Chile.
- Autor: Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ)
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PLP 39/2025 - Altera a redação do caput do art. 6º-A da Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, para estabelecer que no caso de apuração de déficit primário do Governo Central, ficam vedadas, no exercício subsequente ao da apuração, e até a constatação de superávit primário anual, ressalvado os benefícios e incentivos fiscais para fomentar as atividades de caráter desportivo trazidos na Lei 11.438, de 29 de dezembro de 2006, dentre outros, a promulgação de lei que conceda, amplie ou prorrogue incentivo ou benefício de natureza tributária.
- Autor: Mauricio do Vôlei (PL-MG)
- Relator: Max Lemos (PDT-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)24/09/2025Aprovado o Parecer.
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PL 1928/2025 - Dispõe sobre as cores do uniforme de atletas, equipes e seleções que representem a República Federativa do Brasil em competições internacionais de qualquer natureza.
- Autor: Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)01/10/2025Aprovado o Parecer.
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PL 1999/2025 - Dispõe sobre a preservação das cores tradicionais do uniforme da Seleção Brasileira de Futebol, reconhecendo-o como símbolo cultural nacional, e dá outras providências.
- Autor: Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão do Esporte (CESPO)24/09/2025Aprovado o Parecer.Comissão do Esporte (CESPO)25/08/2025
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