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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 17/09/2025 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ivan Valente por Participante Nilto Tatto

Troca da mesa Presidente Nilto Tatto por Participante Ivan Valente

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 02
Início
17/09/2025 às 10:20
Término
17/09/2025 às 10:51
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • PLP 23/2024 - Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir) que “Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências”, a fim de vetar isenção tributária para exportação de animais vivos.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Junio Amaral.

    • 3

      Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, pelo Autor, Deputado Junio Amaral.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Duda Salabert (PDT-MG) e Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR).

    • 1

      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada pelo Autor, Deputado Junio Amaral.

  • PL 2282/2022 - Estabelece o descarte correto de máscara de proteção individual e equipamentos de proteção individual - EPI e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer.

    • 3

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 2

      Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Coronel Chrisóstomo, Líder da Oposição, em razão da ausência do Autor.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2386/2022 - Proíbe a pesca de todas as espécies de cavalos-marinhos.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 3332/2024 - Reconhece o soldadinho-do-araripe como ave símbolo da Chapada do Araripe e estabelece diretrizes para sua preservação.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 420/2025 - Institui o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes – PNISR, cria o Selo de Sustentabilidade e Resiliência da Infraestrutura e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

Propostas não analisadas 21